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STJ anula julgamento do Cade que aplicou multa à Gerdau
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Corte Especial do STJ decide amanhã se mantém afastamento de governador de AL
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STJ nega suspender condenação de Sérgio Cabral por usar 2.281 vezes helicópteros
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Toffoli é eleito para vaga de ministro substituto do TSE
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STJ decide que guardas municipais não devem abordar e revistar pessoas; entenda
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TJ condena Gilberto Barros a 2 anos de prisão por incentivar e praticar homofobia
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Presidente nomeia 17 desembargadores para 1ª composição do TRF6; veja quem são
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Defensoria recorre contra decisão que desobrigou planos de saúde cobrir tratamentos não obrigatórios
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Juiz que já condenou Cunha será desembargador de novo Tribunal Regional Federal
Brasil
Barroso mantém condenação de PMs do massacre do Carandiru
Brasil
Ex-governador do Rio de Janeiro recupera direitos políticos
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Justiça do Rio envia ao STJ análise de delação envolvendo governador
Invest
Moraes, do STF: Há leis, mas proteger o meio ambiente não é prioridade
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STJ dá autorização para cultivo de maconha com fins medicinais
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STJ prevê liberar remédios fora do rol da ANS com evidência científica
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Planos de saúde: entenda a decisão do STJ e saiba como consultar o rol da ANS
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STJ: planos de saúde não são obrigados a cobrir tratamentos fora da lista da ANS
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STJ autoriza Sergio Cabral a deixar penitenciária de Bangu
Minhas Finanças
STJ pode restringir tratamentos e medicamentos cobertos por planos
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STJ nega suspensão de exigência do passaporte da vacina na Paraíba
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STJ afasta governador do Tocantins por suspeita de esquema de corrupção
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STJ aceita denúncia e governador do Amazonas vira réu
Minhas Finanças
Mudança no plano de celular sem autorização prévia é abusiva, decide STJ
Brasil
Aras envia levantamento de investigações contra governadores à CPI
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STJ anula ação contra Eduardo Cunha e processo vai para Justiça Eleitoral
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