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Paquistão aprova lei que pune desinformação com três anos de prisão

Agência o Globo

28 de janeiro de 2025 às 10:16

Pedro França/Agência Brasil

O Paquistão aprovou nesta terça-feira, 28, uma nova lei que pune a desinformação na internet com penas de até três anos de prisão.

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A medida, que passou pelo Senado após aprovação na Assembleia Nacional na semana passada, foi criticada por grupos de jornalistas e defensores de direitos humanos, que a consideram uma tentativa de reprimir a liberdade de expressão e a dissidência política.

"Escutei mais 'sim' do que 'não', então a lei está aprovada", declarou Syedaal Khan, vice-presidente do Senado, durante a votação que ocorreu sob intensos protestos de opositores e jornalistas.

Busakorn Pongparnit/Getty Images

A legislação penaliza quem "divulgue intencionalmente" informações online que as autoridades considerem "falsas ou fabricadas" e que tenham potencial para gerar "medo, pânico, agitação ou problemas" na sociedade.

Para entrar em vigor, a lei ainda precisa ser ratificada pelo presidente do Paquistão, Asif Ali Zardari.

Paquistão aprova lei que pune desinformação com três anos de prisão