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Prêmio Apex Brasil e Exame:  Melhores dos negócios internacionais 2024

Predios em São Paulo na zona Sul - Mercado Imobiliario; predios; moradia; contrutoras; empreendimentos; fundo imobiliario; alto padrão

Foto: Leandro Fonseca
data: 07/04/2022

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Letícia Furlan

Leticia Furlan

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Reajuste de aluguel

Mercado imobiliário

Reforma tributária

Congresso terá como desafio a aprovação da reforma tributária e do novo arcabouço fiscal

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A regulamentação da reforma tributária vai delinear como o novo sistema tributário será aplicado no Brasil gradualmente a partir de 2026.

As novas regras foram apresentadas na forma do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, aprovado no último dia 17 de dezembro pelo plenário da Câmara dos Deputados. O projeto agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A reforma tem como principal efeito a unificação de cinco tributos — ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins em uma cobrança única. Ela será dividida entre os níveis federal (CBS) e estadual e municipal (IBS), que formam dois impostos de valor agregado (IVA).

São Paulo - Um estudo feito pelo Centro de Pensamento em Estratégias Competitivas (Cepec) da Universidade de Rosario, na Colômbia, aponta Santiago, capital chilena, como a melhor cidade da América Latina para se investir. São Paulo é a segunda colocada do ranking, que tem ainda outras duas cidades brasileiras entre as 10 primeiras - Rio de Janeiro e Brasília.

	Segundo a pesquisa, as cidades com a melhor colocação têm mais condições de atrair investimentos não apenas financeiros, mas de grandes empresas interessadas em desenvolver setores como o de infraestrutura e serviços.

	Para elaborar o ranking, os pesquisadores levaram em conta critérios econômicos, sociais e políticos. Um dos fatores avaliados foi o desempenho econômico das cidades em 2010 e a perspectiva de crescimento para 2011. Também entraram na análise varáveis como o tamanho do mercado consumidor e de capitais, a reputação das cidades no cenário global e sua estabilidade política.

	A infraestrutura das cidades também foi considerada na composição dos melhores cenários para atrair investimentos. Por esta razão, o Rio de Janeiro aparece na quarta posição. A cidade entrou na lista porque tem atualmente "projetos imobiliários, logísticos e de infraestrutura de grande envergadura em desenvolvimento", de acordo com o relatório do estudo.

	Veja nas fotos ao lado quais são as 10 cidades latinoamericanas mais atraentes para se investir.

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E como o mercado imobiliário entra nesta história? À EXAME, o advogado Lucas Bettim, do escritório Benites Bettim Advogados, explica como ela pode impactar o setor.

O IVA abrangerá operações que, atualmente, não são alcançadas por todos esses tributos, como compra e venda, locação ou arrendamento de imóveis, sujeitos apenas às contribuições ao PIS e à Cofins em algumas ocasiões no modelo atual.

"Pode-se dizer que a regulamentação proposta pelo PLP 68/2024 torna a tributação mais rigorosa para quem realiza transações imobiliárias frequentes ou de grande porte, enquanto oferece benefícios direcionados a imóveis populares e operações pontuais", diz o advogado.

A reforma tributária trouxe, portanto, mudanças significativas para quem vende imóveis, tornando o vendedor – seja pessoa física ou jurídica – o sujeito passivo da obrigação tributária em relação ao IBS e CBS.

Esses impostos incidem diretamente sobre as operações de venda, com regras específicas dependendo do perfil do vendedor e da natureza da transação.

No caso de pessoas físicas, a reforma estabelece critériospara identificar quem será considerado contribuinte: quem vende mais de três imóveis no ano anterior, adquiridos há menos de cinco anos, e quem vende mais de um imóvel construído por si mesmo nos último cinco anos.

Para quem não se enquadra nesses critérios, a venda de imóveis continuará sujeita apenas ao Imposto de Renda (IR) sobre o ganho de capital e à incidência do ITBI como já ocorre atualmente. Isso significa que esses contribuintes estarão isentos de pagar o IBS e CBS.

Legenda: Promoção vale para negócios fechados até 5 de novembro Predios condomnio Portal dos Bandeirantes em São Paulo - Predio - Moradia - Imoveis - Mercado Imobiliario - aluguel - moradia - apartamento

foto: Leandro Fonseca
data: 04/12/2022

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Como a reforma tributária vai afetar quem vende, compra ou aluga imóveis?

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Imóveis

Prédios residenciais

São Paulo capital

Cariocas aproveitam manhã sábado com  calor para se refrescar na praia do Leblon

Em 2020, a última casa na orla do Leblon, o bairro mais caro do Brasil, foi vendida e virou um pequeno prédio de alto padrão.

A construção, espremida entre dois prédios, não esbanjava luxo. O terreno tinha 326 metros quadrados e pertencia a uma proprietária que, em 2011, dizia que não venderia sua casa por "dinheiro nenhum".

O que aconteceu no Rio de Janeiro se reflete em outros tantos bairros espalhados pelo Brasil que sofrem o efeito da expansão do mercado imobiliário. 

Ao sobrar apenas uma única casa cercada por inúmeros edifícios, o espaço deixa de poder ser aproveitado por incorporadoras que planejam construir verdadeiros conglomerados urbanos. 

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Também pensando nisso que a Bioma, que se propõe ser uma incorporadora de nicho, entendeu como entrar no concorrido mercado imobiliário de São Paulo.

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Os projetos, todos chamados CASA VERTICAL, estão localizados na Zona Oeste de São Paulo, nos bairros da Vila Madalena, Perdizes e Alto da Lapa, e são assinados pelo escritório de arquitetura Perkins & Will.

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O tamanho dos apartamentos varia entre 60 até 240 metros quadrados. Eles estão implantados em terrenos pequenos, que não passam de 900 metros quadrados. Os apartamentos variam de 700 mil a 5 milhões de reais.

Marcelo Yazaki, sócio da Bioma, afirma que, por se tratarem de terrenos pequenos, a negociação costuma ser mais tranquila.

Para o projeto, a Bioma consegue aproveitar terrenos de até 500 metros quadrados. Para efeito de comparação, uma grande construtora costuma utilizar um terreno com no mínimo 2 mil a 3 mil metros quadrados em bairros menos nobres. 

Henrique De Geroni, também sócio da empresa, afirma que seria possível aproveitar terrenos até menores caso as regras de ocupação do solo não fossem tão rígidas. 

Como esta empresa aproveita os terrenos que não foram conquistados pelas grandes incorpora

Prédios

nIA Bot

Luiz Anversa

Guia do Mercado Imobiliário

mercado imobiliário

O usucapião é a aquisição de propriedade por posse contínua e com intenção de dono, variando entre 2 e 15 anos conforme a modalidade e as condições do imóvel.

Não é possível solicitar usucapião de um imóvel alugado, pois a posse do locatário é precária e autorizada pelo proprietário, sem a intenção de agir como dono.

Mesmo com boa-fé e longo prazo no imóvel, o locatário continua sendo possuidor temporário, inviabilizando a configuração de usucapião durante a vigência do contrato.

Janelas de apartamentos; casa; mercado imobiliário

Se o contrato de locação terminar e o locatário permanecer no imóvel por muitos anos, sem oposição do proprietário, pode haver condições para usucapião, mas com mudanças na posse.

Abandono do imóvel pelo proprietário, como deixar de pagar impostos, pode abrir margem para usucapião, caso o possuidor demonstre intenção de ser dono do bem.

O proprietário pode pleitear usucapião sobre o próprio imóvel, caso atenda aos requisitos legais, mas locatários não têm esse direito enquanto a posse for precária.

Nos últimos três anos, houve uma profunda valorização dos imóveis no Brasil. Casas e apartamentos chegaram a dobrar de preço em alguns bairros do Rio de Janeiro (foto) e São Paulo apenas durante o ano de 2010. A rápida correção fez com que os valores cobrados no Brasil já possam ser considerados altos em relação a outros países da América Latina - e até mesmo os Estados Unidos. Por outro lado, os preços atualmente praticados na Ásia e na Europa são um sinal de que o mercado imobiliário brasileiro pode não ter chegado ao pico - principalmente se a economia continuar a crescer no ritmo de 2010. Nas próximas páginas, EXAME.com apresenta alguns imóveis bem-localizados que podem ser comprados com cerca de 150.000 dólares em nove países do mundo.

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Saber dessas regras evita confusões sobre direitos de locatários e proprietários, garantindo decisões fundamentadas sobre posse e propriedade de imóveis alugados.

Avenida Juscelino Kubitschek em São Paulo.

Posso solicitar usucapião de um imóvel alugado?

Igreja Mundial do Poder de Deus

Da Redação

Leilões

Igreja Universal

Igreja Católica

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A sede da Igreja Mundial do Poder de Deus, do apóstolo Valdemiro Santiago, localizada no bairro do Brás, região central de São Paulo, será leiloada com lance inicial de R$ 157 milhões.

O valor de avaliação do imóvel é estimado em R$ 261,8 milhões.

O processo faz parte de um cumprimento de uma sentença relacionada a dívidas referente aos aluguéis de um prédio na cidade de Paraguaçu Paulista, onde funcionava uma filial da Mundial. 

Os interessados têm até o dia 27 de fevereiro, às 11h00, para efetuar seu lance. O processo será realizado por meio do site Globo Leilões, em que também podem ser encontradas informações detalhadas sobre o imóvel e as condições do leilão.

O complexo religioso tem mais de 57 mil metros quadrados de área construída, com capacidade para 20 mil pessoas e 1.200 vagas de estacionamento, além de salas administrativas para a igreja e empresas ligadas ao estabelecimento religioso.

Fundada em 1998 em Sorocaba, interior paulista, a Igreja Mundial do Poder de Deus transferiu sua sede para São Paulo no ano 2000, no Brás, onde permanece até hoje. Atualmente, a instituição conta com cerca de 6 mil templos em várias cidades do Brasil e do mundo.

Sede da Igreja Mundial do Poder de Deus vai a leilão; lance inicial é com 40% de desconto

Veja mais sobre Mercado Imobiliário

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Cidade de São Paulo - SP - Marginal Pinheiros - Rio Pinheiros - Predios - Ponte Estaiada - Zona Sul - Imoveis 

Foto: Leandro Fonseca
Data: 25/03/2024

Vista aérea de São Paulo: Jardim Paulistano tem condomínios a R$ 15,03/m²

Em dezembro de 2024, o preço médio mais alto de aluguel por metro quadrado no Brasil foi registrado na cidade de São Paulo, com R$ 57,59/m². Para um imóvel de 50 metros quadrados, o valor médio de locação foi de R$ 2.879.

O relatório destaca que o preço médio de aluguel no mesmo período foi de R$ 48,12/m². Vale ressaltar que o índice considera apenas anúncios de novos aluguéis e não a correção de contratos já vigentes.

Prédios em Florianópolis; Aluguel

As cidades que seguiram São Paulo com os maiores preços médios de aluguel foram Florianópolis, Recife, São Luís, Belém e Maceió.

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A cidade com o menor valor de aluguel por metro quadrado foi Teresina, com R$ 22,49/m². Para um imóvel de 50 metros quadrados, o aluguel médio foi de R$ 1.124,50.

O Índice FipeZAP encerrou o ano de 2024 com valorização acumulada de 13,50%. Apesar de expressiva, essa variação representou desaceleração em relação aos dois anos anteriores. Em 2022, a valorização foi de 16,55%, e em 2023, de 16,16%.

Comparado aos principais índices de preços da economia brasileira, o resultado final de 2024 superou as variações do IPCA/IBGE (+4,83%) e do IGP-M/FGV (+6,54%).

Isso significa que o aumento do aluguel residencial em 2024 foi consideravelmente maior do que a inflação medida por esses indicadores.

São Paulo é a cidade mais cara para morar de aluguel no Brasil; veja ranking

Conheça profissão no mercado imobiliário que paga ‘salário’ de até R$ 21 mil

Diandra Guedes

O mercado imobiliário é sempre uma alternativa a ser considerada como opção de diversificação. E não é preciso comprar um apartamento e contar com o pagamento do aluguel todo mês para aproveitar as vantagens do setor. O mercado de capitais também tem alternativas para os investidores, tanto aqueles que miram a economia brasileira quanto os Estados Unidos.

Atualizar o valor de um imóvel no Imposto de Renda pode reduzir a tributação sobre o ganho de capital na venda, calculado pela diferença entre o valor de compra declarado e o de venda.

A Receita Federal permite atualização em situações como benfeitorias comprovadas, regularização de imóveis e transmissões por doação ou herança, desde que documentadas.

Em 2024, a atualização antecipada foi regulamentada, aplicando alíquota de 4% para pessoas físicas e 6% para empresas, incentivando o pagamento antecipado com menor tributação.

S&atilde;o Paulo - O Global Property Guide divulgou nesta semana a lista com os <a href="http://www.globalpropertyguide.com/investment-analysis/Q2-2016-Global-house-price-boom-accelerates-again-led-by-strong-growth-in-China-Europe-and-North-America-but-sharp-falls-in-Hong-Kong-Russia-Brazil-Egypt-and-Mongolia" target="_blank">melhores e piores mercados imobili&aacute;rios do mundo no segundo trimestre</a> de 2016. <a href="https://exame.com.br/topicos/sao-paulo">S&atilde;o Paulo</a> apareceu na ponta negativa.&nbsp;

	No c&aacute;lculo com ajuste pela <a href="https://exame.com.br/topicos/inflacao">infla&ccedil;&atilde;o</a>, os pre&ccedil;os de moradia na maior cidade do pa&iacute;s ca&iacute;ram 1,58% no trimestre e 7,59% na compara&ccedil;&atilde;o com o mesmo per&iacute;odo do ano passado.

	Na conta de pre&ccedil;os nominais, sem ajuste pela infla&ccedil;&atilde;o, os n&uacute;meros se tornam positivos: 0,15% de alta trimestral e 0,58% de alta anual.

	De janeiro a julho deste ano, <a href="https://exame.com/economia/noticias/venda-de-imoveis-novos-na-capital-paulista-cai-60-5-de-junho-para-julho" target="_blank">foram comercializadas 8.022 novas unidades residenciais em S&atilde;o Paulo</a>, 25% a menos que o total vendido no mesmo per&iacute;odo de 2015 (10,7 mil unidades). Os dados&nbsp;s&atilde;o do Sindicato da Habita&ccedil;&atilde;o (Secovi-SP).

	Navegue pelas fotos e veja quais foram os 10 mercados imobili&aacute;rios &quot;mais frios&quot; do mundo no segundo trimestre de 2016 (n&uacute;meros ajustados pela infla&ccedil;&atilde;o), segundo o Global Property Guide.

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A atualização é vantajosa em casos de valorização por benfeitorias ou para reduzir o impacto tributário em futuras vendas, especialmente para imóveis declarados há muitos anos.

Para atualizar, reúna comprovantes de melhorias, identifique o valor de aquisição e registre na ficha de bens e direitos da declaração, detalhando as alterações realizadas.

Problemas como o Fator de Redução, que considera o tempo de posse, podem impactar o cálculo do ganho de capital. Declare reformas assim que realizadas para evitar prejuízos.

Fundos imobiliários

Entender e seguir as regras protege suas finanças, reduzindo impostos, evitando multas e garantindo conformidade com a Receita Federal em futuras transações.

Como atualizar o valor de um imóvel no IR?

Testamento herança

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Regularizar um imóvel herdado no nome do falecido é essencial para garantir segurança jurídica e possibilitar venda, aluguel ou qualquer alteração na propriedade.

O primeiro passo é iniciar o inventário, que pode ser judicial, obrigatório em casos de menores ou conflitos, ou extrajudicial, feito em cartório com consenso entre herdeiros.

Os documentos necessários incluem certidão de óbito, documentos pessoais dos herdeiros, certidão de posse do imóvel e certidão negativa de débitos fiscais.

O ITCMD deve ser pago para permitir a transferência da titularidade. Após isso e o inventário concluído, os herdeiros podem regularizar o imóvel.

Conflitos entre herdeiros ou débitos pendentes podem prolongar o processo. O acordo extrajudicial e a quitação de dívidas são cruciais para evitar atrasos.

Imóveis não regularizados geram dificuldades em vendas e locações, além de acumular dívidas fiscais. O prazo para regularização é de 60 dias após o falecimento.

Quando o inventário não é viável, o processo de usucapião pode ser uma alternativa. Consultar um advogado especializado ajuda a seguir o melhor caminho.

Como regularizar a situação de um imóvel que foi herdado, mas não está no nome dos herdeir

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Thais Tenher

Escolher um bairro para morar em São Paulo é um desafio, com mais de 400 opções e preços variados. Dados de busca podem ajudar a identificar os bairros mais desejados.

Vila Mariana lidera a lista pela localização estratégica e ótima infraestrutura. Próxima à Avenida Paulista e ao Parque Ibirapuera, o metro quadrado custa R$10.617.

Tatuapé, na Zona Leste, atrai por empreendimentos luxuosos e vida noturna agitada. Com bares, restaurantes e baladas, o bairro está em ascensão no mercado imobiliário.

Mooca, tradicional e com forte cultura italiana, fica no centro expandido. Apesar de residencial, conta com fábricas e comércios, tornando-o movimentado e estratégico.

Pinheiros combina vida noturna, áreas verdes e empreendimentos valorizados. Com metro quadrado de R$13.846, é o bairro mais caro e atrai diversos perfis de moradores.

Ipiranga cresceu por sua acessibilidade, tornando-se ideal para quem trabalha nos principais centros comerciais de São Paulo e busca localização estratégica.

Construção; operários; prédios; marquise

foto: Germano Lüders
05/11/09

Construção; operários; prédios; marquise

Moema, ao lado do Aeroporto de Congonhas, combina infraestrutura, metrô e qualidade de vida. O metro quadrado custa R$12.063, posicionando-o entre os mais caros.

Os 10 bairros mais procurados para comprar imóveis em SP

Vender uma parte de imóvel herdado é um processo que exige atenção às regras legais e ao direito de preferência dos co-herdeiros, garantindo que o procedimento seja realizado sem conflitos.

A venda pode ser feita diretamente a outros herdeiros, desde que haja consenso. Caso contrário, o direito de preferência deve ser respeitado antes de oferecer a parte a terceiros.

Se vendida a terceiros, é necessário formalizar a transação com escritura pública e registro no cartório. O comprador se torna coproprietário, dividindo o bem com os herdeiros restantes.

A ausência de acordo entre herdeiros pode levar à partilha judicial, onde a Justiça decide a divisão ou venda do imóvel, distribuindo o valor proporcionalmente.

Vender a parte do imóvel pode ser vantajoso em situações como necessidade de liquidez, impossibilidade de uso compartilhado ou valorização do bem no mercado.

A transação exige cuidados, como respeitar o direito de preferência e resolver questões formais, para evitar litígios e garantir que a venda seja legalmente válida.

Buscar auxílio de um advogado especializado é essencial para conduzir o processo com segurança, respeitando os direitos de todos os envolvidos e evitando complicações legais.

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Um herdeiro pode vender sua parte em um imóvel herdado?

A doação de imóveis em vida pode simplificar o planejamento sucessório e evitar conflitos familiares. É importante entender seus impactos legais e financeiros antes de optar por essa estratégia.

A doação é formalizada com contrato registrado em cartório. O imóvel doado é considerado parte da herança e deve respeitar a legítima, garantindo direitos dos herdeiros necessários.

Entre os benefícios, destacam-se a agilidade no planejamento, redução de conflitos e a possibilidade de usufruto, permitindo ao doador usar o imóvel mesmo após a transferência.

Mercado Imobiliário em São Paulo

A doação está sujeita ao ITCMD, com alíquotas variáveis. Em alguns casos, o custo é menor do que o de um inventário, mas deve-se incluir despesas de cartório e taxas no cálculo.

Cláusulas como usufruto, inalienabilidade e incomunicabilidade ajudam a proteger o patrimônio, garantindo o uso do imóvel pelo doador e restringindo sua alienação ou penhora.

Há riscos, como divisão desigual de bens, perda de controle sobre o imóvel sem cláusula de usufruto, e custos tributários imediatos, que precisam ser avaliados com cuidado.

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Planejar a doação exige consultar um advogado especializado, avaliar impactos no patrimônio e dialogar com os herdeiros para evitar disputas e garantir segurança jurídica.

Como a doação de imóveis em vida pode afetar sua herança no futuro

Quando um imóvel herdado não está registrado no nome do falecido, é preciso regularizar antes de usá-lo. Reúna documentos como contratos, contas pagas e fotos do imóvel para iniciar o processo.

Vá ao Cartório de Registro de Imóveis e solicite a matrícula atualizada. Se o número for desconhecido, localize pela endereço. Confira também se o bem está registrado no nome de terceiros.

Verifique se há restrições como hipotecas ou financiamentos. Resolvê-las é essencial para avançar. Caso o imóvel esteja em nome do Poder Público, ele não pode ser regularizado.

Se o bem for de programa social, como o Minha Casa Minha Vida, procure o órgão responsável. Regras variam conforme a cidade ou estado.

Para bens sem registro, investigue se pertencem ao governo. Consulte um advogado especializado para buscar alternativas e regularizar a situação.

Regularização pode ser feita via inventário, transferindo o imóvel para o nome do herdeiro mediante pagamento de ITCMD, ou por usucapião, comprovando posse contínua e boa-fé.

Se houver contrato de compra e venda com comprovantes, o caminho correto é a adjudicação compulsória, e não a usucapião.

O que fazer quando o imóvel da herança não possui registro?

A reforma tributária será aplicada gradualmente a partir de 2026 e unificará cinco tributos em dois IVAs: CBS (federal) e IBS (estadual/municipal). A proposta foi aprovada e aguarda sanção presidencial.

O IVA incluirá transações como compra e locação de imóveis, hoje parcialmente tributadas. A mudança endurece regras para grandes transações e beneficia imóveis populares e operações pontuais.

A venda de imóveis por pessoas físicas segue critérios para incidência de IBS e CBS, como vendas frequentes ou recentes. Fora disso, apenas IR e ITBI são aplicados, mantendo regras atuais.

Empresas terão alíquotas reduzidas para vendas imobiliárias, mas ainda enfrentarão aumento de carga tributária, afetando margens de lucro e possivelmente repassando custos aos compradores.

Imóveis populares terão benefícios como redutor de R$ 100 mil no cálculo do IBS e CBS, enquanto os de alto padrão poderão sofrer impacto tributário, elevando preços de mercado.

Nos aluguéis, a tributação será reduzida para 7,95% sobre valores acima de R$ 600 por imóvel. Proprietários poderão repassar custos aos inquilinos, aumentando os valores cobrados.

A reforma também redefine o momento de tributação para vendas e aluguéis, exigindo impostos mesmo em pagamentos parciais, com impactos diretos para compradores e locatários.

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Imóveis herança divórcio usucapião

Herança

Quando um herdeiro mora em um imóvel da herança, é necessário firmar um acordo formal para proteger os direitos dos demais, como aluguel, comodato ou termo de acordo de moradia.

A lei garante que todos os herdeiros têm direito ao uso do imóvel herdado. Caso um herdeiro o ocupe, ele deve compensar os outros para evitar enriquecimento sem causa e manter a equidade.

Um contrato de aluguel pode ser feito, onde o herdeiro residente paga aos demais herdeiros um valor proporcional à sua parte no imóvel, garantindo compensação financeira justa.

No comodato, os herdeiros emprestam suas partes ao residente, que não paga aluguel, mas deve respeitar os termos definidos, como não modificar ou usar o imóvel de forma inadequada.

Na cessão de direito de moradia, o herdeiro mora sem pagar aluguel, mas não pode alugar ou sublocar o imóvel. Este tipo de contrato protege o uso coletivo do bem.

O termo de acordo de compensações permite que o residente assuma todas as despesas do imóvel e preste contas regularmente aos outros herdeiros, evitando conflitos futuros.

testamento herança

Sem acordo, o residente pode pedir usucapião após 15 anos de ocupação ininterrupta, sem oposição ou inventário aberto, consolidando a posse do imóvel.

Herdeiro pode morar em imóvel deixado de herança?

O usucapião é uma forma de adquirir propriedade por posse contínua e com intenção de dono por um período definido em lei, variando de 2 a 15 anos, dependendo do tipo de posse.

Para imóveis alugados, o usucapião não é possível, pois a posse do locatário é considerada precária, ou seja, temporária e com autorização do proprietário, sem intenção de ser dono.

A posse precária, típica do aluguel, impede o usucapião, já que o locatário ocupa o imóvel com a obrigação contratual de devolvê-lo ao proprietário ao final da locação.

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Mesmo que o locatário acredite agir de boa-fé, a posse continua sendo temporária. A intenção de devolução ao proprietário inviabiliza o usucapião do imóvel alugado.

Em casos de abandono do imóvel pelo proprietário, o locatário pode reivindicar usucapião, mas apenas se deixar de agir como locatário e demonstrar intenção de ser dono.

Outras ações possessórias podem ser consideradas se o locatário permanecer no imóvel por muitos anos sem intervenção do proprietário, mas não enquanto houver contrato de locação vigente.

Em resumo, o usucapião de imóvel alugado é incompatível com a legislação, pois a posse do locatário não atende aos requisitos legais de propriedade contínua e com intenção de dono.

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Imóvel e dinheiro

Imóvel

A divisão de um patrimônio pode gerar conflitos, principalmente quando um dos herdeiros decide morar em um imóvel que é fruto de uma herança.

Neste caso, apesar da lei permitir a moradia, será necessário firmar um acordo formal e escrito — de aluguel, comodato, termo de acordo, cessão de direito de moradia, etc. — que garanta os direitos dos demais herdeiros.

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Isso acontece porque o Código Civil Brasileiro estabelece o direito de saisine, que garante que todos os herdeiros tenham direito à posse e uso dos bens deixados pelo falecido.

Sendo assim, caso um herdeiro ocupe sozinho um imóvel da herança, ele deverá compensar os demais por não poderem exercer o mesmo direito sobre este imóvel.

Essa compensação é uma forma de evitar enriquecimento sem causa e garantir a equidade entre todos os beneficiados. No entanto, caso estes não concordem com a proposta, precisarão esperar a partilha dos bens, que poderá ser feita por inventário, testamento ou outros meios.

Imóvel; imóveis

Existem algumas maneiras de regularizar a situação a fim de proteger o herdeiro que está morando no imóvel e, principalmente, os demais. 

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