7 de fevereiro de 2025 às 17:36
Terrenos baldios são comuns em áreas urbanas e, quando negligenciados, podem trazer problemas como insegurança e proliferação de pragas. No entanto, possuem grande potencial de valorização.
Pela lei, um terreno baldio é uma propriedade sem uso, mas com dono identificado. Ele deve ser mantido limpo e seguro, e o não cumprimento dessas obrigações pode levar a multas ou desapropriação.
A diferença entre terrenos baldios e abandonados está no vínculo com o proprietário. Enquanto baldios têm dono responsável, abandonados podem ser alvo de usucapião ou projetos públicos.
Revitalizar um terreno pode gerar lucro. Opções incluem construções residenciais, hortas comunitárias, estacionamentos e parcerias empresariais. O zoneamento municipal define o uso permitido.
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A fiscalização cabe às prefeituras, que aplicam multas e podem realizar a limpeza por conta própria, cobrando os custos do dono. Denúncias da população também auxiliam no controle.
Transformar terrenos baldios melhora o valor da propriedade e a qualidade de vida local. Conhecer as regras e opções disponíveis ajuda a evitar problemas e a aproveitar oportunidades urbanas.