3 de dezembro de 2024 às 15:20
O usucapião permite que alguém adquira um imóvel após ocupação contínua por um período de 5 a 15 anos, dependendo do tipo, se o proprietário não se opuser. É importante saber como se proteger.
Imóveis abandonados, sem manutenção ou vigilância estão em risco de usucapião. Terrenos e propriedades fechadas ou sem documentação também são vulneráveis a esse processo.
Para evitar o usucapião, é fundamental visitar regularmente a propriedade, contratar alguém para inspecionar ou garantir manutenção periódica e documentos atualizados.
A regularização da documentação é essencial para proteger o imóvel. Certifique-se de que tudo está registrado em seu nome e com impostos em dia para evitar disputas jurídicas.
Se perceber que seu imóvel foi ocupado, aja rapidamente. Entre em contato com o ocupante ou tome medidas legais para reintegração de posse e interromper o período de posse contínua.
O usucapião pode ser útil para regularizar propriedades, mas é um risco para imóveis negligenciados. Monitorar regularmente e manter a documentação em dia são ações preventivas.
Se o imóvel for ocupado, busque ajuda jurídica. Negociar a regularização ou entrar com ação judicial pode evitar complicações legais e proteger seus bens.