13 de janeiro de 2025 às 16:58
A doação de imóveis em vida pode simplificar o planejamento sucessório e evitar conflitos familiares. É importante entender seus impactos legais e financeiros antes de optar por essa estratégia.
A doação é formalizada com contrato registrado em cartório. O imóvel doado é considerado parte da herança e deve respeitar a legítima, garantindo direitos dos herdeiros necessários.
Entre os benefícios, destacam-se a agilidade no planejamento, redução de conflitos e a possibilidade de usufruto, permitindo ao doador usar o imóvel mesmo após a transferência.
A doação está sujeita ao ITCMD, com alíquotas variáveis. Em alguns casos, o custo é menor do que o de um inventário, mas deve-se incluir despesas de cartório e taxas no cálculo.
Cláusulas como usufruto, inalienabilidade e incomunicabilidade ajudam a proteger o patrimônio, garantindo o uso do imóvel pelo doador e restringindo sua alienação ou penhora.
Há riscos, como divisão desigual de bens, perda de controle sobre o imóvel sem cláusula de usufruto, e custos tributários imediatos, que precisam ser avaliados com cuidado.
Planejar a doação exige consultar um advogado especializado, avaliar impactos no patrimônio e dialogar com os herdeiros para evitar disputas e garantir segurança jurídica.