12 de dezembro de 2024 às 17:18
A usucapião é um instrumento jurídico que permite a regularização de imóveis por meio da posse contínua e ininterrupta. Cada modalidade de usucapião possui requisitos específicos para comprovar a posse, e reunir provas adequadas é essencial para o sucesso do processo.
A usucapião ordinária requer a posse pacífica e contínua por pelo menos 10 anos, acompanhada de um justo título e boa-fé. Um contrato informal de compra e venda, mesmo sem escritura, pode demonstrar a intenção de possuir o imóvel.
Além disso, comprovantes de melhorias e reformas são importantes, pois investir em reformas e melhorias mostra que o possuidor se comporta como proprietário.
Artigo 1.242 do Código Civil: "Adquire também a propriedade do imóvel aquele que, contínua e incontestadamente, com justo título e boa-fé, o possuir por dez anos.
Cada tipo de usucapião exige comprovações específicas para garantir a regularização da posse. Reunir documentos, depoimentos e registros adequados aumenta significativamente as chances de sucesso.
Organize as provas conforme a modalidade de usucapião para facilitar a análise e demonstrar a posse de forma clara e consistente.