23 de abril de 2025 às 18:59
A licença-maternidade é um benefício garantido pela Constituição Federal desde 1988. As mães têm direito a um salário-maternidade durante o período de afastamento.
Não há um valor fixo para o salário-maternidade, e sim um cálculo a partir de uma média das contribuições feitas para o INSS. Dessa forma, a conta é baseada na soma dos últimos 12 salários, divididos por 12.
Portanto, uma pessoa que ganhe 1 salário mínimo por mês, em 2025, equivalente a R$1.518,00, terá que fazer o cálculo da seguinte forma:
12 (número de meses) x R$1.518,00 (salário) = R$18.216,00 (valor total). Portanto, R$18.216,00 / 12 = R$1.518,00
Para pessoas que não obtiveram reajuste nos últimos 12 meses em seus rendimentos, o valor do benefício segue o mesmo que o de seu salário.
E lembre-se: diversas categorias têm direito ao salário-maternidade. Além das trabalhadoras com carteira assinada, quem contribui para o INSS, como pessoas individuais, MEI, estudantes, desempregadas e trabalhadoras rurais.