Google enfrenta disputa jurídica com a Rússia envolvendo uma multa astronômica por contas suspensas no YouTube. ((Photo by Josh Edelson / AFP))
Redator na Exame
Publicado em 31 de outubro de 2024 às 08h35.
Última atualização em 31 de outubro de 2024 às 09h21.
Um tribunal russo impôs ao Google uma multa sem precedentes por sua recusa em restaurar as contas de canais de TV russos no YouTube. O valor total da penalidade, que alcança US$ 20,6 decilhões (cerca de R$ 118,74 decilhões), representa uma cifra tão alta que excede em muitas ordens de magnitude o PIB global. O valor astronômico surge após anos de acumulação de multas regulares sobre o Google, à medida que a gigante da tecnologia permanece em litígio com autoridades russas e cumpre sanções impostas pelos EUA. As informações são da Business Insider.
A multa, considerada inatingível e inédita em termos de valor, equivale a aproximadamente 2 undecilhões de rublos, ou seja, um número seguido de 36 zeros. O valor coloca em perspectiva o tamanho da penalidade em relação ao PIB mundial, estimado em cerca de US$ 105 trilhões (R$ 605 trilhões) — uma quantia mínima diante da multa russa. A situação é agravada pela falta de presença ativa do Google na Rússia, pois a empresa, que já teve contas bancárias confiscadas pelas autoridades locais, encerrou suas operações comerciais no país. Embora os serviços gratuitos do Google continuem operando, sua entidade legal na Rússia, o Google, pediu falência em 2022, deixando o governo russo com poucas opções para recuperar o valor estipulado.
Ivan Morozov, advogado baseado em Moscou, explicou à agência estatal de notícias TASS que a decisão judicial contra o Google exige a reativação de contas suspensas, o que não foi realizado pela empresa. Em entrevista, Morozov afirmou que as multas, aplicadas inicialmente sobre um valor baixo, aumentaram de forma exponencial devido à falta de um teto máximo. Ainda que o advogado tenha destacado que a soma é “praticamente incalculável”, o valor atual está vinculado a um extenso histórico de sanções, que incluem contas de mais de uma dezena de canais de mídia russos bloqueados na plataforma.
Nigel Gould-Davies, em entrevista para a Business Insider, analista especializado em Rússia e Eurásia no Instituto Internacional de Estudos Estratégicos, classificou a multa como “claramente insana e absurda” e explicou que mesmo se o Google oferecesse todos os produtos produzidos no mundo desde o início do universo, a quantia não cobriria mais do que 3% da multa. Ele comparou a situação ao ato de “julgar uma pessoa já falecida”, uma vez que a empresa praticamente não possui ativos no país. Essa perspectiva tem sido amplamente aceita como uma crítica à capacidade prática do governo russo de impor e extrair tal valor de uma empresa que já está em situação limitada em território russo.
A Alphabet, empresa controladora do Google, ainda não se pronunciou diretamente sobre a multa, mas tem relatado essa disputa em seus relatórios financeiros desde o primeiro trimestre de 2022, período em que as sanções se intensificaram. No último relatório trimestral, a Alphabet fez referência a “questões jurídicas em andamento” e mencionou “sanções acumulativas” relacionadas à suspensão de contas de usuários na Rússia, indicando que as restrições já eram parte do plano de risco da empresa.
Desde o início das sanções e da decisão judicial, o Google tem mantido um posicionamento de acordo com as políticas dos Estados Unidos, que impõem sanções aos setores governamentais russos, particularmente em relação à mídia. Em 2021, documentos judiciais revelados pela Bloomberg mostraram que as contas de mídia russa no YouTube foram suspensas justamente como cumprimento das sanções impostas.