EXAME.com (EXAME.com)
Da Redação
Publicado em 8 de maio de 2014 às 23h39.
A Amazon.com, a Google e mais de cem outras empresas de software, tecnologia e redes sociais disseram que se opõem a uma proposta dos EUA para permitir que os provedores de internet lhes cobrem mais por rotas mais rápidas para os usuários.
As regras poderiam permitir que os provedores de serviços telefônicos e de cabo “discriminem tanto tecnicamente quanto financeiramente” e constituiriam “uma grave ameaça à internet”, disseram ontem as empresas em uma carta à Comissão Federal de Comunicações (FCC). Outros dos signatários foram a Facebook, a Netflix e a Microsoft.
O presidente da FCC, Tom Wheeler, pediu à agência que votasse em 15 de maio se devem começar a escrever regras para permitir que fornecedores de serviços de internet, como a AT&T e a Comcast, negociem ofertas com fabricantes de conteúdos como a Google para uma transmissão mais rápida e confiável de vídeos e outros conteúdos. No mês passado, Wheeler disse que a ideia não abandona a política de imparcialidade na internet da FCC, comumente conhecida como “neutralidade da rede”.
Na carta de ontem, as empresas discordaram, dizendo que a FCC deveria proteger os usuários e fabricantes de conteúdos dos provedores que bloquearem o trânsito web ou almejarem ser pagos por um melhor tratamento. A carta foi dirigida a Wheeler e aos outros quatro comissários da FCC e distribuída por e-mail.
A FCC não tinha comentários imediatos a realizar sobre a carta das empresas, disse por e-mail Neil Grace, porta-voz da agência.
Em janeiro, um tribunal rejeitou regras da FCC que visavam garantir que o trânsito web fosse tratado imparcialmente, e a agência está buscando novas medidas. A votação da semana que vem iniciará um período de comentários, e Wheeler disse que deseja uma decisão final neste ano.
Adiamento da votação
Grupos de advocacia como Public Knowledge e Free Press, que têm apoiado a introdução de regras para impedir que os provedores de internet bloqueiem ou desacelerem injustamente o trânsito web, disseram que os arranjos de pagamento não protegerão os usuários da internet.
A comissária da FCC Jessica Rosenworcel, parte da maioria democrata na agência, como Wheeler, disse ontem que tem “preocupações reais” a respeito da proposta de Wheeler e pediu o adiamento da votação em pelo menos um mês. A proposta desencadeou “uma catarata” de reações e “mergulhar de cabeça para criar regras na semana que vem não respeita a reação do público”, disse Rosenworcel em comentários em Washington.
Mignon Clyburn, membro democrata do FCC, disse ontem em uma publicação de blog que “mais de 100.000 americanos” entraram em contato com ela ou com a agência para pedir-lhes “que mantenham a internet livre e aberta”. Clyburn disse que em uma votação prévia, em 2010, ela apoiou a proibição de pagamentos pelo trânsito mais rápido.
‘Voz coletiva’
Wheeler levará a cabo a votação na semana que vem “para dar um passo adiante e estar mais perto de escrever regras nos livros”, disse ontem por e-mail Shannon Gilson, porta-voz da agência.
Os republicanos da agência criticaram as regras para a internet aberta, dizendo que elas representam uma regulamentação desnecessária.
Entre as empresas que assinaram a carta estavam a Amazon, a maior varejista de internet do mundo; a Netflix, o maior serviço de assinatura de vídeos on-line; a Microsoft, a maior fabricante de software, e a Facebook, o maior site de rede social.
Também foram listados como signatários a eBay Inc., o maior mercado on-line do mundo; a Yahoo! Inc., o maior portal web dos EUA, e o serviço de mensagens Twitter Inc.
“Esta carta representa a voz coletiva dos mais fortes inovadores do mundo e demonstra um compromisso compartilhado por uma neutralidade significativa da rede”, disse Alan Davidson, diretor do Instituto de Tecnologia Aberta na New America Foundation, grupo de políticas com sede em Washington, em um comunicado enviado por e-mail.
“A internet funciona melhor quando os consumidores controlam o que dizem e fazem nas conexões por que pagam, e as regras da FCC deveriam proteger essas conexões de interferências discriminatórias”, disse Davidson, ex-executivo da Google.