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Trump diz que emitirá ordem executiva para reativar o TikTok nos EUA nesta segunda-feira

Plataforma de vídeos está inacessível na web e nas lojas de aplicativos no país desde a manhã desde domingo

Donald Trump, presidente dos Estados Unidos (Andrew Harnik/AFP)

Donald Trump, presidente dos Estados Unidos (Andrew Harnik/AFP)

Mateus Omena
Mateus Omena

Repórter

Publicado em 19 de janeiro de 2025 às 13h25.

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O presidente eleito Donald Trump declarou neste domingo, 19, que planeja emitir uma ordem executiva que daria à ByteDance, empresa controladora do TikTok na China, mais tempo para encontrar um comprador aprovado antes que a plataforma seja proibida permanentemente nos EUA.

Trump anunciou a decisão em uma publicação em sua conta no Truth Social quando milhões de usuários do TikTok nos EUA descobriram que não podiam mais acessar o aplicativo ou a plataforma do TikTok nesta manhã, informou a CNN.

O Google e a Apple removeram o aplicativo de suas lojas digitais para cumprir uma lei federal que exigia que o fizessem se a empresa controladora do TikTok, ByteDance, não vendesse sua operação nos EUA para um comprador aprovado até domingo.

“Vou emitir uma ordem executiva na segunda-feira para estender o período de tempo antes que as proibições da lei entrem em vigor, para que possamos fazer um acordo para proteger nossa segurança nacional”, disse Trump em uma postagem. “A ordem também confirmará que não haverá responsabilidade para qualquer empresa que ajudou a manter o TikTok ativo antes da minha ordem.”

Donald Trump, que assumirá a presidência na segunda-feira, 20, às 12h (14h no horário de Brasília), afirmou que planeja criar uma joint venture para que novos proprietários americanos adquiram 50% do TikTok. Segundo o republicano, isso garantiria que a plataforma permanecesse “em boas mãos” e ativa.

“Sem a aprovação dos EUA, não há TikTok. Com nossa aprovação, vale centenas de bilhões de dólares — talvez trilhões", acrescentou.

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Disputa política

A lei que proíbe o TikTok, aprovada com apoio bipartidário no Congresso, determina que empresas como Apple, Google e Oracle cessem a hospedagem do aplicativo nos EUA até 19 de janeiro. O TikTok tentou bloquear a medida legal, mas não obteve sucesso. A legislação foi promulgada no ano passado para mitigar preocupações de segurança nacional.

A equipe de Trump está buscando formas de cumprir as exigências legais, que proíbem aplicativos controlados por adversários estrangeiros. A proposta da joint venture poderia atender tanto às normas dos EUA quanto às exigências chinesas, já que Pequim prefere que o controle do TikTok permaneça com sua controladora, ByteDance.

Empresas que não respeitarem a lei podem enfrentar pesadas multas, calculadas multiplicando US$ 5.000 pelo número de usuários do aplicativo. Com aproximadamente 170 milhões de usuários ativos mensais nos EUA — metade da população do país —, essas penalidades seriam significativas.

Dois senadores republicanos, Tom Cotton e Pete Ricketts, elogiaram empresas como Apple, Google e Amazon por seguirem a lei e incentivaram outras companhias a fazer o mesmo. Ambos também afirmaram que não há “base legal para qualquer prorrogação” do prazo de vigência da lei, marcando uma rara discordância com Trump.

Caso o aplicativo fosse removido das lojas digitais, os usuários existentes ainda poderiam utilizá-lo, mas sem acesso a atualizações, o que levaria à deterioração do serviço ao longo do tempo. A desativação imediata, no entanto, daria ao TikTok uma chance de mobilizar sua ampla base de usuários para protestar contra a medida, pressionando líderes políticos como Trump.

Além disso, a ByteDance anunciou a desativação de outros aplicativos nos EUA, incluindo CapCut, Lemon8, Lark e dois jogos operados por sua subsidiária de jogos, Moonton.

A lei, sancionada em abril pelo presidente Joe Biden, exige que a ByteDance venda suas operações do TikTok nos EUA ou enfrente o fechamento. Tentativas anteriores do TikTok de mobilizar usuários contra a legislação acabaram reforçando as preocupações dos legisladores sobre a influência da plataforma.

Recentemente, Trump mostrou apoio ao TikTok, indicando que a plataforma pode ter sido crucial para conquistar jovens eleitores na eleição. Ele chegou a solicitar à Suprema Corte um adiamento do prazo de desinvestimento para negociar uma solução durante seu mandato, mas a tentativa não teve sucesso.

O CEO do TikTok, Shou Chew, já se reuniu com Trump em Mar-a-Lago e é esperado na posse presidencial. Enquanto isso, criadores leais ao aplicativo têm se organizado para pressionar Trump a cumprir suas promessas de campanha e salvar o TikTok, segundo informações da Bloomberg.

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