São Paulo - Com o prazo para o início das operações da rede 4G no Brasil se esgotando, as operadoras correm contra o tempo para cumprir os acordos feitos com o Governo Federal.

Mas mesmo com muita reclamação das teles sobre os prazos, na versão das teles, muito apertados e da falta de uma legislação favorável para a instalação de antenas, o Governo garante que as empresas irão cumprir os pontos determinados nos acordos de concessão. Caso contrário, serão punidas.

INFO Online entrevistou Artur Coimbra, diretor do Departamento de Banda Larga da Secretaria de Telecomunicações do Ministério das Comunicações para entender quais medidas o Governo está tomando para garantir a qualidade dos serviços, principalmente durante a realização de grandes eventos esportivos no Brasil, como a Copa das Confederações, Copa do Mundo e Olimpíadas.

- As operadoras reclamam do prazo-limite dado pela Anatel (abril e dezembro deste ano) para a implementação do 4G em várias cidades brasileiras e, recentemente, chegaram a declarar que a estreia destas redes não será cumprida. Os prazos acordados foram muito curtos?

Artur Coimbra - O ministro Paulo Bernardo já declarou mais de uma vez que o leilão foi realizado com regras claras e as empresas que venceram a licitação têm que cumprir os prazos determinados no edital. Acreditamos que serão cumpridos.

Recife e Curitiba, por exemplo, já estão com rede 4G montada e, em Brasília, na semana passada, houve até uma solenidade de instalação de antena 4G. Todos têm o direito de reclamar, mas as operadoras concordaram com as regras ao vencerem a disputa e serão cobradas por isso.

- As teles também se queixam de leis confusas para a instalação de novas antenas, alegando que cada município adota regras próprias. O Governo Federal vai criar uma legislação nacional para facilitar esse processo?

Artur Coimbra - Não temos como precisar quando uma lei federal entrará em vigo, pois o Congresso Nacional tem sua própria dinâmica. Temos conversado com os parlamentares para acelerar a votação da lei de antenas, que consideramos muito importante para a implantação do 4G e para melhorar a abrangência do 3G.

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Os deputados têm sido, em geral, bastante receptivos à proposta e têm demonstrado bastante empenho em tramitá-la com celeridade. Atualmente, existem mais de 250 leis municipais sobre este tema, cada uma com uma determinação diferente e restritiva para a instalação de antenas. Este é um obstáculo que tem de ser superado.

Apesar disso, as prefeituras têm demonstrado muito interesse em colaborar na rápida emissão das licenças para a instalação da rede 4G nas cidades-sede da Copa das Confederações. Não acreditamos que, para a Copa das Confederações e para a Copa do Mundo, haverá problemas. Lembro que são necessárias pelo menos mais 9.566 novas antenas para a implantação do 4G nas cidades sede da Copa.

- Mesmo quando estiver funcionando, o 4G brasileiro não suportará dispositivos comprados em outros países, por funcionar em frequência diferente. Além disso, muitas operadoras estão com problemas para reforçar o sinal 2G e 3G dentro dos estádios. Isso não dificultará a comunicação dos torcedores durante a Copa das Confederações e da Copa do Mundo?

Artur Coimbra - Há duas semanas o Governo Federal promoveu uma reunião com representantes das operadoras e dos estádios de futebol, sob a coordenação dos ministérios da Comunicação e Esporte justamente para resolver as pendências entre os dois lados.

A informação que recebemos demonstrou que a maior parte dos problemas foi superada e, em muitos casos, os equipamentos das redes móveis já estão sendo instalados nos estádios. Com relação ao problema da incompatibilidade da rede 4G, esta é uma questão mundial, não apenas brasileira.

A tecnologia de um país não necessariamente funciona em qualquer outro país. O que eu posso afirmar é que a rede 4G brasileira segue todos os padrões harmonizados internacionalmente, já existem, no mundo, mais de 150 aparelhos terminais comercialmente lançados, entre smartphones, tablets e minimodems, e mais de 20 países têm o mesmo padrão de 4G que o Brasil, entre os quais estão a China, a Índia, a Alemanha, a França, a Itália, o Reino Unido, a Espanha e os países nórdicos.

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- Além do 4G atualmente em instalação, há a expectativa da Anatel realizar um leilão da faixa de 700 MHz, atualmente usada por canais analógicos de TV, liberando essa faixa para mais operações de banda larga móvel. Podemos esperar um 4G em 700 MHz no médio prazo?

Artur Coimbra - O ministro Paulo Bernardo já declarou que não vai antecipar expectativa de valor com relação ao leilão da faixa de 700 MHz, que é uma faixa nobre para implantação da banda larga. Mas afirmou que a intenção do governo não é arrecadatória, mas de fomentar investimentos para ampliar o acesso à banda larga.

A esse respeito, o Ministério publicou uma portaria que estabelece diretrizes para a aceleração do acesso ao Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre (SBTVD-T) e para a ampliação da disponibilidade de espectro de radiofrequência para atendimento dos objetivos do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL).

- A corrida das operadoras para cumprir os prazos do 4G este ano pode, de alguma forma, atravancar os investimentos na rede 3G, que ainda deixa a desejar em várias cidades do país?

Artur Coimbra - Não acreditamos em paralisia de investimentos de maneira geral. Nesta semana, o Ministro assinou uma portaria que foi o último passo para a desoneração de impostos para a construção de redes de fibra óptica no país.

Além disso, temos o decreto de compartilhamento de redes entre as operadoras, que deve ser publicado em breve, a construção de um satélite geoestacionário, que já será encomendado este ano, a desoneração de pequenas estações satelitais, que está sendo regulamentada, bem como a construção de um anel óptico sul-americano e as negociações para um novo cabo submarino ligando a infraestrutura do Brasil ao exterior.

Em relação à mobilização para a instalação do 4G, via de regra, todas as novas antenas 4G também comportam sinal 3G e 2G. Portanto, a implantação do 4G significa também a expansão do 3G e até do 2G.