Rogério Santanna, presidente da Telebrás: o governo não liberou a verba prometida para a estatal (Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr)
Da Redação
Publicado em 28 de abril de 2011 às 10h57.
São Paulo - A Telebrás está sem recursos para implementar as metas do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Quem disse isso foi o presidente da estatal, Rogerio Santanna, durante audiência pública realizada nesta quarta, 27, na Comissão de Defesa de Consumidor da Câmara dos Deputados.
Segundo Santanna, a empresa fechou contratos valor de R$ 207 milhões com fornecedores nacionais. Também informou que os registros de preços de equipamentos da estatal já poderiam conduzir ao atendimento de 3.045 cidades brasileiras. Mas, para isso,depende de liberação de recursos do orçamento para poder totalizar o número de cidades que a empresa poderá alcançar neste ano.
A falta de recursos é crônica. Segundo Santanna, em caixa, a estatal tem R$ 280 milhões. Dos R$ 600 milhões solicitados em 2010 pela empresa, R$ 316 milhões foram empenhados e nada foi liberado. Neste ano, o pedido era de R$ 400 milhões, foi reduzido a R$ 226 milhões pelo Congresso e apenas R$ 50 milhões foram descontingenciados.
Sobre os investimentos públicos anunciados pelo ministro Paulo Bernardo na semana passada, segundo quem seriam investidos cerca de R$ 1 bilhão ao ano pela Telebrás para dotar o país de uma infraestrutura mais avançada de telecom, Santanna disse não ter mais detalhes.”Li isso nos jornais”, afirmou ele, informando que, oficialmente, nada foi comunicado.
Para Rogério Santanna, os novos critérios de qualidade da Telebrás, sugeridos pelo Comitê Gestor da Internet brasileira, a ser adotados para pequenos provedores de internet, vão medir o desempenho da rede sem considerar o número de usuários conectados. “A Telebrás poderá entregar velocidades muito maiores, mas o provedor é que definirá a velocidade final ao usuário”, asssinalou.
Pelo PNBL, essa velocidade será de 512 Kbps, embora a presidente Dilma já tenha exigido o mínimo de 1 Mbps de velocidade na negociação com as teles privadas. Segundo Santanna, o uso da fibras ópticas da Petrobras será alvo de contrato a ser assinado ainda em maio, informou, lembrando que isso possibilitará ligar 800 municípios ainda em 2011.