São Paulo -- Já imaginou se qualquer pessoa pudesse ter acesso aos seus dados pessoais, como onde você mora ou qual é o número do seu celular? Um novo site mostra exatamente isso para qualquer internauta interessado--tudo sem a sua devida autorização e se apoiando sobre uma lei referente a listas telefônicas. A página em questão é a telefone.ninja.

Basta fazer uma pesquisa no site pelo nome completo da pessoa sobre a qual você quer saber os dados e clicar sobre o nome dela na página de resultados. Em alguns casos, o endereço de e-mail da pessoa também é mostrado.

O número de consultas no site é limitado. Após cerca de dez pesquisas, você tem acesso restringido por alguns dias. Entretanto, com o uso de outro dispositivo e ponto de internet, você pode fazer mais consultas.

O site fica hospedado nos Estados Unidos e seu domínio está vinculado a uma empresa chamada Bytecode Tech Inc, sob administração de um cidadão chamado Ricardo Torres, que mora em SP, segundo o registro da URL.

A essa empresa também estaria vinculada mais dois sites: o ConsultaSócio e o EmpresasCNPJ.

De acordo com o jornal O Dia, o site telefone.ninja também é usado para captar informações por meio de técnica chamada phising.

Quem quiser remover seus dados dessa ferramenta de busca pode fazer isso pesquisando seu próprio nome e abrindo sua página de dados para encontrar a opções de remoção na parte inferior da interface.

Privacidade

Para divulgar as informações no site, a empresa por trás dele indica que seu serviço é legal ao se apoiar sobre artigos da lei geral de telecomunicações, como este: "Será livre a qualquer interessado a divulgação, por qualquer meio, de listas de assinantes do serviço telefônico fixo comutado destinado ao uso do público em geral", artigo 213, de 1997.

Porém, a companhia nem sequer menciona o artigo 7ª do Marco Civil da Internet, que assegura ao cidadão brasileiro o não repasse de informações a terceiros, salvo mediante consentimento livre, de acordo com a lei.

"Esse tipo de site precisa ter mais transparência sobre as fontes dessa lista de dados pessoais. Ele informa que sua base vem das empresas de telecomunicação, mas não informa de maneira taxativa a origem", disse em entrevista a EXAME.com Caio César Carvalho Lima, especialista em direito digital e sócio do escritório Opice Blum Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados, que acredita que a lei ainda precise de adaptações para proteger informações pessoais na web. "Esse caso reforça a necessidade de uma lei geral de privacidade de proteção de dados no país, já temos inclusive projetos em avaliação. Temos que ter um claro limite do que pode ou não ser disponibilizado para tranquilizar empresas e clientes."

O outro lado da história

O SindiTeleBrasil (sindicado das operadoras de telefonia brasileiras) informou o seguinte quando questionada sobre a oferta pública de dados de clientes de operadoras: "As prestadoras de serviços de telecomunicações atendem a todas determinações legais vigentes, dentre as quais destacamos aquelas constantes na Lei Geral de Telecomunicações e no Marco Civil da Internet. Ressaltamos ainda que, diferentemente de outras empresas, as prestadoras de serviços de telecomunicações não exploram comercialmente os dados de seus usuários, tanto na sua utilização como contrapartida à prestação de serviços quanto na comercialização direta dos mesmos a terceiros".

EXAME.com tentou, sem sucesso, contato com a equipe do site por meio do e-mail informado em sua página de contato. A redação também contatou o com o Ministério Público de São Paulo, que encaminhou a solicitação de resposta para o promotor do Núcleo de Suporte à Investigação de Delitos Cibernéticos, Paulo Marco Ferreira Lima. Caso hajam novidades dessas fontes, a reportagem poderá ser atualizada.

*Atualização: A matéria foi atualizada com respostas do SindiTeleBrasil e do Ministério Público de São Paulo.