São Paulo – Um novo aplicativo pode ajudar você a ganhar dinheiro ou a conseguir empréstimos com juros baixos sem precisar recorrer a bancos. Chamado Social Bank, ele foi criado para ser uma espécie de "Uber do dinheiro".

Na relação de empréstimo, nenhuma entidade financeira faz o intermédio das transações monetárias, tudo acontece mediante um contrato entre quem empresta e quem precisa do crédito.

Com versões para Android e iPhone, o aplicativo permite abrir uma conta em poucos minutos no Social Bank. O cadastro envolve informações como CPF, RG ou CNH (foto exigida), fotografia (tirada durante o cadastro) e nome da mãe. Como recurso de segurança, a qualquer momento, o app pode pedir uma nova foto do seu rosto para garantir sua identidade.

Apesar do nome do aplicativo, ele não é um banco propriamente dito e registrado no Banco Central, mesmo oferecendo algumas funções financeiras. A ideia da empresa é justamente atender à população desbancarizada.

"Não queremos ser um banco, queremos ser o Social Bank. Não temos o intuito de ser um banco. O banco, para mim, é a rádio-táxi. A Uber é o novo modelo", disse Rodrigo Borges, CEO do Social Bank, em entrevista a EXAME.

Como funciona

A função de empréstimo é encontrada na seção chamada Social Cash do aplicativo. Lá, você pode pedir um "apoio" de até 10 mil reais que pode ser pago em até 12 vezes, com juros de zero a 2%. Em uma simulação de empréstimo na corretora Just, a taxa de juros mensal cobrada em um empréstimo de 10 mil reais foi de 4,65%. Na PortoCred Financeira, os juros eram de 5,79%, e de 7,38% no Banco Semear.

Para oferecer crédito a uma ou mais pessoas pelo Social Bank, é preciso entrar na opção Social Investments.

O aplicativo também permite que você se coloque como garantidor de um empréstimo, ganhando 0,5% ao mês do valor emprestado e tendo que arcar com 50% do valor em caso de não pagamento.

Em seu site oficial, a empresa se isenta da responsabilidade de pagar débitos de usuários devedores."O Social Cash é apenas uma plataforma que facilita o apoio financeiro entre as pessoas, fornecendo algumas ferramentas como a análise de crédito, para que os apoiadores analisem as solicitações e possam tomar a melhor decisão. Além do mais, o contrato Social Cash é firmado diretamente entre as partes envolvidas, desta forma, o Social Bank não se responsabiliza pelo pagamento do apoio Social Cash", informa a companhia.

Quem sair no prejuízo por causa de um usuário que não pagou o que devia recebe do Social Bank os dados da outra parte para tomar as medidas desejadas. O devedor é impedido de usar a área de Social Cash do aplicativo após 30 dias, mas pode continuar a ter sua conta digital. 

Vale notar que, pelo Código de Defesa do Consumidor, quem fizer empréstimos por impulso tem até sete dias para se arrepender e cancelar a operação.

É seguro?

De acordo com Patrícia Peck Pinheiro, advogada especialista em direito digital do escritório Patrícia Peck Pinheiro, quem não recebe o pagamento devido pode, sim, buscar seus direitos junto à empresa.

"Mesmo que a empresa que se coloca como apenas sendo um local de aproximação das partes, pelo fato dela cadastrar ambos e intermediar a relação negocial, há o entendimento de que também poderia ser responsabilizada, por ser um risco do próprio negócio de sua plataforma digital. Por isso, é recomendável o uso de um seguro, ou a feitura de um provisionamento para situações de devedores duvidosos", afirmou Peck a EXAME.

Segundo Borges, o seguro é algo que será oferecido aos usuários do aplicativo até o fim do ano. O preço ainda não foi definido e deve variar de acordo com o valor do "apoio" monetário no app. A estimativa é que os preços comecem em algo na casa dos 10 reais.

Atualmente, o investimento nesse tipo de aplicativo é de risco, dada a dificuldade de acionar pessoas–que moram em qualquer ponto do Brasil. Fora isso, reaver o valor emprestado pode ser demorado.

"Pode levar pelo menos uns dois anos o caso se o devedor for facilmente localizável e tiver recursos para saldar a dívida ao final já que houve empréstimo sem garantia", de acordo com Peck.

Conta digital

De maneira similar ao Nubank–que também não é reconhecido como banco no BC–, que tem a NuConta, o Social Bank permite que você tenha uma conta digital. Para colocar dinheiro nela, é preciso fazer um depósito.

Essa conta oferece um cartão nacional de bandeira MasterCard, sem anuidade (com custo de produção de 9,90 reais) e que só funciona na função crédito– mas não permite o parcelamento de compras porque o valor é debitado da conta imediatamente. Quem não quiser ter o cartão físico pode usar o cartão virtual, mostrado no aplicativo, para fazer transações via internet.

As transferências realizadas entre contas Social Bank são isentas de taxas. Para fazer transferências para outros bancos, a taxa de DOC e TED é de 4,90 reais (clientes Itaú são isentos dessas tarifas).

O aplicativo também facilita a criação de contas conjuntas com pessoas que não sejam da sua família. De maneira parecida com o WhatsApp, ele permite associar sua conta com a de outro usuário.

Regulamentação

As fintechs têm operado no limite de legislação e, por isso, o Banco Central busca novas formas de viabilizar e regular essas empresas que tentam mudar o segmento financeiro por meio da tecnologia.

Uma consulta pública (55/2017 de 30 de agosto de 2017) foi convocada para avaliação da regulação de empréstimos entre pessoas. A ideia é oferecer maior segurança jurídica ao segmento e elevar a concorrência entre as companhias financeiras.

Procurado, o Banco Central não se pronunciou oficialmente sobre o Social Bank.

Outra empresa que atua no Brasil no segmento de empréstimos entre pessoas é o Geru, que opera com um pequeno grupo de investidores.

A origem

O Social Bank surgiu a partir da aliança de Rodrigo Borges com o empresário Carlos Martins, mais conhecido como Carlos Wizard. Borges está há dez anos no segmento com a empresa Hub PrePaid, que oferece cartões pré-pagos e transacionou o valor de 5,5 bilhões de reais em 2016.

Em entrevista a Revista EXAME em outubro, Martins disse que a proposta com o Social Bank era criar o Uber dos bancos.

Segundo Borges, 30 milhões de reais já foram investidos na empresa e mais 50 milhões de reais devem ser investidos em 2018.   

Os próximos passos da empresa envolvem a oferta do seguro para empréstimos, a criação de uma moeda virtual e de uma versão corporativa.