China: nova lei de cyber segurança dá mais controle ao governo (Qilai Shen/Bloomberg)
Victor Caputo
Publicado em 7 de novembro de 2016 às 13h20.
São Paulo – O governo da China aprovou uma nova lei de cyber segurança no país. Parlamentares do país caracterizam a nova lei como necessária para deixa o ambiente online mais seguro em um momento de ameaças virtuais. Na prática, a lei dá mais poder ao governo chinês e pode dificultar e atuação de empresas estrangeiras em alguns setores da economia.
Entre as novas exigências está a necessidade de que empresas e agências melhorem a capacidade de proteção contra ataques virtuais. Para assegurar que isso será feito, o governo se dá o direito de realizar revisões em equipamentos, redes e dados de empresas de alguns setores. A ideia deve causar pesadelos em empresas que atuem por lá.
Em uma entrevista coletiva realizada no anúncio da nova lei, Zhao Zeliang, um porta-voz da Administração de Cyber Segurança da China, negou que as exigências resultarão em barreiras comerciais.
“Sempre que falamos de segurança e confiança, alguns dos nossos amigos, especialmente os amigos estrangeiros, ficam preocupados. Eles enxergam isso como sinônimo a barreiras comerciais. Isso é um engano”, teria dito Zhao Zeliang de acordo com o Wall Street Journal.
Mesmo assim, essa condição aumentou a preocupação de empresas americanas, de acordo com o WSJ. As companhias estrangeiras estão apreensivas com a possibilidade de terem que abrir código fonte de aplicações e serviços ao governo chinês.
Outra necessidade imposta pela lei será de armazenar dados em servidores no país (algo que o Brasil já tentou fazer). Com a nova legislação, empresas de setores chave (não especificados ainda) teriam que ter permissão do governo para enviar dados para outros países.
A lei passará a vigorar em junho de 2017 e dá novas possibilidades de censura na internet ao governo chinês. Agora, a censura passa a ser uma questão de cyber segurança. Como consequência, empresas poderão ser punidas pelo governo por permitir a circulação de conteúdo não autorizado na internet.
Além disso, o governo afirma que poderá restringir o acesso à internet em “certas regiões” em eventos de emergência. A lei ainda proibirá o anonimato na internet e vai exigir que empresas de rede identifiquem os seus usuários.
O governo chinês tem aumentado consideravelmente o controle do ambiente virtual desde 2013. Na ocasião, o delator Edward Snowden, afirmou que o governo americano trabalhava para hackear redes chinesas.
Outra figura importante nesse trabalho com cyber segurança é o atual presidente chinês, Xi Jinping. Desde que chegou ao poder, há quatro anos, ele tem trabalho de forma firme e constante em melhorar o controle do ambiente virtual no país.