Nesta terça-feira, 27, o governo federal brasileiro publicou no Diário Oficial da União (DOU) o decreto que reduz a tributação sobre games. A partir de hoje, será reduzido o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de consoles e máquinas de jogos. A mudança vem em um período que antecede o lançamento de dois dos maiores consoles do mundo: o PlayStation 5 e a nova série do Xbox. Ambos acontecerão em novembro.

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Pelo novo decreto, a cobrança agora vai variar de 6% a 30% e é a segunda vez que o presidente Jair Bolsonaro reduz o IPI sobre os aparelhos em seu governo. Em agosto de 2019, outro decreto cortou as alíquotas do imposto de 20% a 50% para taxas entre 16% a 40%, conforme o produto.

A redução vai impactar diretamente o bolso do consumidor em novas e velhas importações --- mas não espere que consoles mais antigos, como o PlayStation 4, fique mais barato em varejistas que já têm o produto em estoque. Nesse caso, os impostos já foram calculados e pagos ao longo de sua cadeia de produção.

Para Adriano Mendes, especialista em direito digital e sócio no escritório Assis e Mendes, a mudança de valor nos videogames não será tão expressiva quanto no ano passado. "Estamos sofrendo com a alta do dólar e também com uma procura maior de diversos tipos de equipamentos eletrônicos", explica.

- (EXAME Research/Exame)

Os consoles da nova geração devem chegar mais baratos no Brasil com a nova mudança. Na Amazon, por exemplo, a versão digital do PlayStation 5, em pré-venda, custa 4.499 reais --- nos Estados Unidos, o mesmo console sai por 399 dólares. "Com menos impostos incidentes desde a linha de produção, seguramente poderemos ver algum reflexo positivo nos valores finais oferecidos aos consumidores nas lojas em breve. E isso deve também beneficiar a compra dos consoles de nova geração ou amenizar os impactos e volatilidade do dólar para os que desejarem adquirir as novas máquinas logo", diz.

O decreto também impactará o valor dos jogos, tanto em mídia fisíca quanto digital. "Quando feito o download, a 'briga' será é sobre cobranças internacionais de IOF e alguns estados que querem tributar os jogos eletrônicos em 5% a 18% como ICMS", explica. Até mesmo outras categorias de jogos podem ser beneficiadas pela redução no IPI, como bilhar, boliche e mesas especiais para cassino.

Mendes também acredita que o movimento mostra uma sinalização tímida do governo para que os preços sejam equivalentes no Brasil e no exterior, "mas ainda não é o suficiente". "Não faz sentido um mesmo produto importado custar duas ou três vezes no Brasil, só por causa dos impostos adicionados e que não geram impacto positivo na nossa economia. De fato o Brasil precisa de uma reforma fiscal que permita ao Estado obter suas fontes de custeio sem onerar a população como um todo", diz.