Paulo Bernardo, ministro das Comunicações (Agência Brasil)
Da Redação
Publicado em 15 de fevereiro de 2013 às 16h32.
São Paulo - O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, defendeu a postura da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) em adiar e reavaliar as punições previstas para a TIM por causa da baixa qualidade dos serviços prestados aos usuários.
De acordo com o ministro, a pressão por melhorias no atendimento tem sido feita pela Justiça, que já interrompeu temporariamente, em alguns Estados, a venda de novas linhas pela companhia.
A agência reguladora não teria de se antecipar ao judiciário nessa proibição porque já estaria cumprido seu papel e porque está seguindo o entendimento de que a interrupção nas vendas precisa ser considerada como último recurso. "A Anatel tem feito seu trabalho, mas nós queremos que as empresas se estabeleçam, vendam o serviço. Proibir a venda é o último recurso na verdade. Só que a empresa tem que resolver o problema", afirmou Paulo Bernardo.
A agência estudava suspender a comercialização de novos chips pela TIM, caso a operadora não reduzisse o número de reclamações dos usuários. Foi criada uma medida cautelar, proposta pela Superintendência de Serviços Privados, para aplicação de um plano de metas de 120 dias.
Em 60 dias a operadora teria de reduzir em 25% o número de reclamações feitas, em cada estado, pelos usuários. Em 120 dias, a quantidade de queixas levadas à agência precisaria ser reduzida pela metade.
Caso a meta não fosse atingida, a TIM seria obrigada a interromper a comercialização de chips, Estado por Estado. No dia seguinte à publicação, atendendo a pressão da operadora, a Anatel decidiu estudar melhor o caso e as possíveis sanções que podem ser aplicadas.
Para Bernardo, o serviço da operadora não enfrenta problemas em todo país, mas em "seis ou sete estados". "Pode haver interrupção nas vendas se ela não resolver os problemas, mas eu acho que nós temos de ter sempre interesse de facilitar que a empresa venda e entregue aquilo que foi vendido. A empresa não pode é vender e não entregar", completou o ministro.
A TIM informou, por meio de nota, que desconhece "a existência de medida tão extrema, bem como os fundamentos dela" e assegurou que "vem cumprindo e segue rigorosamente as orientações da Anatel em matéria de qualidade".