Nova York - Um juiz dos Estados Unidos rejeitou o pedido da Oracle por direitos autorais contra o Google sobre partes da linguagem de programação Java, rechaçando o principal argumento da empresa em uma batalha legal sobre patentes e smartphones.

A decisão desta quinta-feira de um juiz federal de San Francisco é o mais recente revés para a Oracle em sua ação judicial contra o Google, em um dos vários casos de propriedade intelectual entre gigantes de tecnologia sobre smartphones e tablets que usam o sistema operacional Android, do Google.

O caso avaliava se linguagens de computação que conectam programas e sistemas operacionais -conhecidas como interfaces de programação ou APIs, na sigla em inglês- podem ser objetos de direitos autorais.

No julgamento que teve início no mês passado, a Oracle reclamou que o Android, do Google, passou por cima de seus direitos na estrutura de 37 APIs para Java. O Android é o sistema operacional de smartphones mais vendido do mundo.

O Google argumentou que não violou patentes da Oracle e que ela não pode ter direitos autorais sobre APIs para Java, uma linguagem de software de "código aberto".

A Oracle buscou aproximadamente 1 bilhão de dólares em seu processo de direitos autorais.