São Paulo - A partir desta segunda-feira, 27, até o dia 15 de setembro, assinantes pré e pós-pagos não serão cobrados pelo tráfego de dados no uso do aplicativo de mensagens instantâneas do Facebook, o chamado Facebook Messenger, em sua versão para Android e iOS.

A parceria, que já havia sido anunciada no começo do ano, faz parte de um projeto internacional do Facebook, que envolve 17 operadoras em 13 países. A Oi é a única tele brasileira a participar.

ATUALIZAÇÃO: A Oi informa que a isenção do tráfego de dados ocorre por conta dela, operadora. Ou seja: o Facebook não está bancando essa oferta. Entre as operadoras ao redor do mundo que aderiram ao projeto estão a TMN em Portugal; a 3, na Irlanda e na Itália; a Airtel, na Índia; e a Etilasat, no Egito.

Análise

Apesar da ressalva da operadora, a decisão da Oi, em última análise, pode ser classificada como uma quebra na neutralidade de rede. Ao oferecer acesso gratuito ao aplicativo do Facebook, a operadora trata de forma diferenciada os pacotes de dados, o que seria vedado pela definição mais aceita do que é a neutralidade: os pacotes de dados não devem sofrer tratamento diferenciado seja por natureza do conteúdo, tipo do conteúdo etc. O texto atual do Marco Civil da Internet, que ainda não foi aprovado pelo Congresso Nacional, proíbe esse tipo de prática.