O presidente dos Estados Unidos se posicionou a favor de uma internet livre e aberta, clamando pela proteção à neutralidade da internet, em uma declaração publicada no site oficial da Casa Branca.

Além disso, Barack Obama se opôs aos acordos nos quais provedores de conteúdo pagam para empresas de banda larga acelerar o acesso de seus consumidores – as chamadas "vias rápidas".

A declaração de Obama vem no no momento em que a FCC (comissão que regula os serviços de comunicações nos Estados Unidos) se prepara para publicar as novas regras de regulamentação da internet no país.

"Uma internet aberta é essencial para a economia americana, e, principalmente, para nosso estilo de vida. Ao baixar os custos de lançar uma nova ideia, estimular novos movimentos políticos, e aproximar comunidades, [a internet] é uma das influências democráticas mais significantes que o mundo já conheceu", afirma Obama.

Na carta e no vídeo postados no site da Casa Branca, Obama pede para que a FCC adote as leis "mais duras possíveis" para proteger a neutralidade de rede e trate o acesso à internet rápida como uma utilidade pública, semelhante à eletricidade.

"Não podemos permitir que provedores de internet restrinjam o melhor acesso ou que selecionem vencedores e perdedores no mercado virtual de serviços e ideias", diz Obama em sua declaração.

A agência americana de comunicações é independente do Poder Executivo e não se submete à autoridade direta do presidente dos Estados Unidos.

Atualmente, o presidente da FCC é o deputado Tom Wheeler, do partido Democrata (o mesmo de Barack Obama). Mas o conselho da comissão, que irá decidir a aprovação das novas regras, é dividido entre democratas e republicanos. Estes últimos afirmaram ser contrários a leis que imponham maior regulação aos provedores de internet.

Barack Obama torna-se a pessoa mais importante entre as 3,7 milhões que enviaram comentários à agência em uma consulta pública a respeito da legislação sobre a neutralidade da rede.

De acordo com o presidente, as novas regras que o FCC planeja instituir devem seguir alguns princípios: nenhum site ou serviço deve ser bloqueado por um provedor de internet; nenhum conteúdo deve ser retardado ou acelerado; deve haver mais transparência sobre como o tráfego é roteado; e não pode haver acordos feitos para garantir a velocidade de conexão para alguns provedores.

Esse último princípio afetaria diretamente algumas das grandes negociações feitas por empresas como Netflix, cujas transmissões de streaming de vídeo ocupam bandas muito largas de internet.

No começo deste ano, o Netflix firmou um acordo com o provedor de internet americano Comcast. Segundo o acerto, a empresa de streaming paga uma taxa maior à telefônica para garantir que a velocidade de conexão de seus usuários não fique mais lenta enquanto eles estiverem acessando seus conteúdos.

"Nenhum serviço deve ficar preso a uma 'faixa lenta' porque não pagou uma taxa", afirma Obama. "Essa espécie de mediação atrapalharia a igualdade de condições essencial para o crescimento da internet. Então estou pedindo para uma proibição explicita na priorização paga ou qualquer outra forma de restrição que possua um efeito parecido."

Coincidentemente, a divulgação da declaração de Obama acontece durante uma visita oficial do presidente americano à China, país que censura e controla o acesso à internet de seus cidadãos.