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O plano do governo para criar a "Amazon" das compras públicas

Projeto de marketplace estatal busca reduzir burocracia e ampliar o acesso de pequenas empresas e MEIs ao mercado de compras do setor público

Governo planeja criar marketplace para compras públicas: iniciativa busca modernizar contratações e ampliar acesso de pequenas empresas e MEIs

Governo planeja criar marketplace para compras públicas: iniciativa busca modernizar contratações e ampliar acesso de pequenas empresas e MEIs

Da Redação
Da Redação

Redação Exame

Publicado em 2 de dezembro de 2024 às 17h15.

Última atualização em 3 de dezembro de 2024 às 14h41.

O governo federal está desenvolvendo um plano para criar um marketplace digital voltado para compras públicas no Brasil. A iniciativa, liderada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) com apoio da Advocacia-Geral da União (AGU), tem como objetivo modernizar e desburocratizar os processos de contratação de bens e serviços pelo setor público.

A plataforma promete reunir fornecedores em um ambiente digital de interface intuitiva, simplificando o registro e a oferta de produtos. Segundo o MGI, o projeto trará benefícios tanto para as instituições públicas quanto para os fornecedores.

Órgãos do governo poderão otimizar tempo e recursos nos processos de compra, enquanto empresas e empreendedores terão custos operacionais reduzidos e maior facilidade de acesso às contratações governamentais.

Outro ponto de destaque é a inclusão de microempreendedores individuais (MEIs), pequenas e médias empresas no mercado público. .

Referências internacionais e próximos passos

O projeto ainda está em fase inicial, e o governo analisa modelos internacionais bem-sucedidos para adaptar ao cenário brasileiro. Países como Chile e Uruguai utilizam sistemas similares para promover políticas públicas, incluindo a contratação de empresas lideradas por mulheres e o uso de filtros para facilitar a seleção de fornecedores.

A proposta foi tema de uma oficina realizada nesta quinta-feira, 28, durante o XXIX Congresso do Centro Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento (CLAD), em Brasília.

No evento, representantes do governo discutiram a modelagem jurídica necessária para viabilizar o plano. Experiências brasileiras também foram analisadas como inspirações para o estabelecimento de um marketplace de governo no país. Entre elas, soluções dos governos do Distrito Federal, Foz do Iguaçu e de Recife.os.

Na ocasião, Marfisa Castro, coordenadora-geral na Central de Compras da Seges/MGI, também apresentou inovações na área de aquisições públicas ofertadas pela pasta da Gestão. Uma delas foi o Almoxarifado Virtual, serviço informatizado de logística para fornecimento de materiais de consumo administrativo em todo o país, que, atualmente, conta com 188 itens na prateleira.

Castro também falou sobre o MobGov, novo aplicativo, ainda em fase piloto, que credencia empresas e cooperativas de transporte terrestre em nível nacional para prestar serviços de deslocamentos administrativos de servidores e servidoras públicas federais.  “Ele é o que mais se assemelha ao mecanismo de marketplace. A empresa ou cooperativa se credencia na Central de Compras e, uma vez credenciada, se conecta, via API, com a nossa plataforma (para atender os pedidos de deslocamento dos servidores)”, afirmou.

A proposta do marketplace para contratações de bens e serviços pelo governo federal surge como uma alternativa inovadora para modernizar o atual modelo de compras públicas no Brasil, buscando aliar eficiência, sustentabilidade e fortalecimento da economia nacional.

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