Em um julgamento que pode redesenhar as bases contratuais da indústria de tecnologia, o CEO da Qualcomm, o brasileiro Cristiano Amon, afirmou que sua empresa sofreu prejuízos após clientes corporativos serem levados ao erro pela Arm sobre os termos de um acordo de licenciamento vital para o ecossistema eletrônico. O depoimento ocorreu nesta quarta-feira, 6, em um tribunal federal em Wilmington, Delaware, nos EUA, no contexto de um processo que entre duas importantes empresas do setor de chips.

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Amon destacou que a Arm criou uma "incerteza desnecessária" ao sugerir que a licença de uso de sua tecnologia pela Qualcomm expiraria em 2025, quando, na verdade, o acordo é válido até 2033. Ele mencionou que essa informação equivocada gerou preocupações em parceiros estratégicos, incluindo a Samsung, que depende de chips Qualcomm para seus smartphones. “Isso não foi bom para a Qualcomm, nossos clientes e, francamente, para a própria Arm”, afirmou o executivo.

O confronto legal entre Qualcomm e Arm, que já foram parceiras estreitas, intensificou-se após a compra da startup Nuvia pela Qualcomm, em 2021, por US$ 1,4 bilhão. A aquisição trouxe à tona uma disputa sobre os direitos de uso da tecnologia da Arm integrados ao portfólio da Nuvia. A Arm alega que o licenciamento prévio deveria ter sido renegociado após a compra e exige que a Qualcomm destrua os designs desenvolvidos com base no acordo original. Por outro lado, a Qualcomm defende que possui uma licença separada que cobre o uso da tecnologia da Arm sem necessidade de renegociação.

Analistas apontam que o desfecho do caso pode ter ampla repercussão, influenciando contratos de licenciamento e acordos de propriedade intelectual na indústria de semicondutores. Jim McGregor, da Tirias Research, afirmou que a decisão do júri “pode alterar os parâmetros contratuais da tecnologia daqui para frente”.

A Arm, sediada no Reino Unido e controlada majoritariamente pelo SoftBank, do Japão, argumenta que suas instruções de código são fundamentais para que softwares se comuniquem com processadores e que sua integridade no mercado depende da renegociação de acordos como o da Nuvia.

Sob interrogatório, Cristiano Amon rebateu as alegações, afirmando que a Qualcomm respeita compromissos de licenciamento válidos e que a exigência da Arm para a destruição dos designs é “ultrajante”. “É quase inédito que uma empresa de tecnologia exija a destruição de inovações adquiridas legalmente”, declarou Amon.

A disputa gira em torno da interpretação do contrato original. O júri, composto por cinco mulheres e três homens, deve começar as deliberações na quinta-feira, após os argumentos finais. O caso não apenas coloca em foco as relações entre duas gigantes do setor, mas também pode moldar os fundamentos legais para contratos de licenciamento na tecnologia por anos.

O processo está registrado como Arm v. Qualcomm, 22-cv-01146, no Tribunal Distrital dos Estados Unidos, Distrito de Delaware.