Demorou um dia a mais do que o previsto, mas os deputados dos Estados Unidos divulgaram um relatório que trata sobre as práticas anticompetitivas adotadas por gigantes da tecnologia. O documento, repleto de acusações pesadas às empresas Amazon, Apple, Facebook e Google diz que essas companhias criaram monopólios e precisam de uma forte regulação.

O relatório que se tornou público nesta terça-feira (6) foi produzido pelo subcomitê antitruste da Comissão de Justiça da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos (equivalente à Câmara dos Deputados). A conclusão é de que essas empresas podem precisar ser desmembradas. Ou seja, precisarão diminuir as operações que controlam e separar os seus negócios.

O inquérito realizado durante mais de um ano resultou em 449 páginas de material extremamente prejudicial aos negócios dessas big techs. O documento relata uma semelhança entre a liderança dessas empresas nos mercados em que atuam com os monopólios criados décadas atrás “na era dos barões do petróleo e dos magnatas das ferrovias”.

Segundo o relatório, cada uma dessas quatro gigantes da tecnologia, que é líder absoluta em seu setor mais forte, “atua como uma guardiã de um canal-chave de distribuição". Assim, elas podem “escolher os vencedores ou perdedores" em toda a economia norte-americana.

O Facebook controla as principais redes sociais do planeta, enquanto a Amazon é gigantesca e absoluta no comércio eletrônico americano. Apple, por sua vez, enfrenta acusações de prejudicar empresas menores com a loja de aplicativos App Store. O Google, que também tem sua própria loja de apps, é acusado de monopólio em torno de seu serviço de buscas.

“A investigação descobriu várias maneiras pelas quais Amazon, Apple, Facebook e Google usam seu domínio em um ou mais mercados para beneficiar suas outras linhas de negócios, reduzindo o dinamismo e a inovação”, diz um dos trechos. “Usando o poder de mercado em uma área para tirar vantagem de uma linha separada de negócios, as empresas minam a concorrência."

Como exemplos, há o uso de dados do Android pelo Google para acompanhar o crescimento de aplicativos de terceiros; a utilização do Facebook de dados da rede social para observar o crescimento de outros aplicativos e adquiri-los; e a criação de novos produtos da Amazon baseada nas observações que a companhia fez da venda de produtos de outras fabricantes em sua plataforma de e-commerce.

Embora o relatório não tenha força legal, a recomendação do subcomitê é de que o Congresso americano considere a separação estrutural dessas empresas, desmembrando seus negócios e tornando suas operações mais enxutas e focadas em negócios específicos. “As separações estruturais proíbem um intermediário dominante de operar em mercados que colocam o intermediário em concorrência com as empresas dependentes de sua infraestrutura”, relata.

O parecer era aguardado pelo menos de julho, quando os presidentes das quatro empresas citadas testemunharam no Congresso americano para responder questões em torno de seus negócios. Na ocasião, os executivos refutaram diversas acusações de que estariam prejudicando a competição nos mercados em que atuam. “As respostas foram frequentemente evasivas e indiferentes”, relatam os legisladores.

Congressistas americanos devem analisar o relatório para decidir se acatam ou não as recomendações dos legisladores que pedem a separação estrutural dessas companhias. Tudo, porém, ainda deve demorar para acontecer já que é necessário um rito processual que envolve diferentes órgãos reguladores de mercado nos Estados Unidos.