O Ministério de Minas e Energia marcou para 10 de outubro o leilão de energia de reserva, no qual contratará energia de fontes solar fotovoltaica, eólica e biomassa a ser entregue a partir de 1 de outubro de 2017.

As fontes disputarão o leilão em produtos separados, ou seja, não irão competir entre si, segundo portaria publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira. Isso poderá ajudar na entrada definitiva da energia solar na matriz elétrica brasileira.

O leilão ainda permitirá que empreendimentos de geração que utilizam biomassa de resíduos sólidos urbanos, biogás de aterro sanitário ou biodigestores de resíduos vegetais ou animais, incluindo lodos de estações de tratamento de esgoto, participem da competição.

O prazo dos contratos assinados será de 20 anos e a energia será contratada na modalidade por quantidade.

Os empreendimentos interessados em participar do leilão terão até 10 de julho para entregar de documentos na Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Não serão habilitados pela EPE os projetos com capacidade instalada inferior a 5 MW.

A contratação de energia de reserva é destinada a aumentar a segurança no fornecimento de energia elétrica do sistema interligado nacional, por meio da oferta da energia de usinas contratadas especialmente para esse fim.

A portaria ainda não define os preços-teto que poderão ser praticados pelas fontes no leilão.

Também nesta segunda-feira, a EPE informou que o leilão de energia A-5, que será realizado em 12 de setembro, tem 50.906 megawatts (MW) de 1.041 projetos cadastrados para participação, sendo que as térmicas a gás natural e as usinas eólicas são a maioria.