O sonho de algumas crianças para quando se tornarem adultas já não é mais ser um atleta ou artista famoso, tampouco seguir uma profissão tradicional, como engenheiro, médico ou advogado. Algumas delas agora desejam patrocinadores, lançar cursos on-line e conquistar seguidores e afiliados.

Essa nova onda é propagada por "influencers mirins" na internet, que têm atraído atenção ao ostentarem uma vida de luxo e sugerirem ganhos altos com pouco esforço.

São vários os vídeos no Instagram e TikTok mostrando explicações sobre como chegaram a cifras expressivas. Para quem se interessar, os jovens prometem revelar os segredos no link contido na descrição do perfil.

Esses cursos, com preços entre R$ 10 e R$ 200, prometem ensinar técnicas de marketing digital para revenda de outros cursos. Muitos dos menores afirmam faturar no mês cifras comparáveis a de um executivo em uma grande empresa, mas não revelam detalhes sobre a fonte da renda. Os cursos comprados frequentemente são ministrados por adultos ligados às crianças, como parentes.

Especialistas em direito da criança e do adolescente consultados pela EXAME afirmam que os menores estão em uma situação de trabalho ainda nebulosa. A legislação brasileira proíbe o trabalho antes dos 16 anos, exceto em atividades artísticas previamente autorizadas.

O especialista em direito digital Fabrício Polido, professor da Universidade Federal de Minas Gerais, afirma que se tornou comum a aparição pública de menores ainda quando bebês, há exemplo de famosos como Virgínia Fonseca e Viih Tube.

Essa "espetacularização" dos filhos segue um padrão, e cada família deve ter autonomia para decidir, deixando espaço para as crianças, futuramente, decidirem se desejam continuar ou não nesse ambiente. 

"Sem regulamentação específica, a atividade de influenciadores mirins é difícil de monitorar, permitindo abusos e exposição excessiva. Estudo da FGV aponta o impacto da superexposição, associada a problemas de saúde mental tais quais ansiedade e distorção da imagem corporal.", afirma Bertini.

Ajustes nas plataformas para proteger crianças e adolescentes

No Brasil, 83% das crianças e adolescentes têm perfis em plataformas como WhatsApp, Instagram, Tik Tok e YouTube, mostra a pesquisa TIC Kids Online Brasil 2024. A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou que o TikTok a implemente ajustes específicos no Brasil para corrigir práticas inadequadas relacionadas ao tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes.

Caso as exigências não sejam cumpridas, a plataforma poderá enfrentar sanções, destacando a crescente preocupação com a proteção da privacidade e segurança dos menores nas redes sociais. 

Entre as determinações do órgão, estão a desativação do “feed sem cadastro”, que permite que pessoas acessem o conteúdo da rede social sem ser usuário e ter um cadastro na plataforma, o que possibilita que crianças entrem nessa rede social sem verificação de idade.

Outro ponto exigido, foi que a rede social demonstre de que forma a rede vai implementar melhorias na verificação de idade e em mecanismos para garantir o envolvimento de pais ou responsáveis.

O TikTok não quis se manifestar sobre a produção de conteúdo feita por menores de idade na plataforma.

Para a EXAME, a Meta esclareceu que todos que forem menores de 13 anos devem ter suas contas gerenciadas por pais ou responsáveis. "Não permitimos menores de 13 anos em nossas plataformas. Contas no Facebook e no Instagram que representem alguém menor de 13 anos precisam ser gerenciadas pelo pai, mãe ou responsável", disse a empresa.