São Paulo – A autoridade regulamentadora das telecomunicações na Índia definiu o limite de envio de até 100 mensagens de texto por dia aos usuários de celulares. Segundo o governo, o usuário terá a opção de enviar até 100 mensagens por dia ou 3 mil durante todo o mês, de acordo com o contrato feito com a operadora.

O propósito da norma é combater o envio massivo de mensagens comerciais não solicitadas. De acordo com o governo, a medida foi tomada ao se comprovar que várias agências de telemarketing não respeitavam a vontade dos usuários. Eles continuavam recebendo spam por SMS mesmo depois de solicitar sua exclusão da lista de recebimento.

Pelas leis indianas, é proibido enviar mensagens desse tipo entre 9 horas da noite e 9 da manhã. Porém, essa norma também não estava sendo respeitada. O limite estipulado admite exceções no caso de serviços de assistência técnica, venda de ingressos e redes sociais. Além disso, o governo analisa como usuários estrangeiros poderão se encaixar nessas normas.

As empresas que prestam serviço de envio de mensagens deverão se inscrever num canal oficial. Na Ásia, mais de um terço dos SMS são spam. A China tem uma proibição similar à indiana, porém com limite de 200 mensagens por hora.