Bruxelas - O Google arrisca uma nova rodada de críticas depois de ter falhado em suas tentativas de cumprir uma decisão da Justiça que dá aos cidadãos o direito de serem esquecidos, disse o guardião de dados da Irlanda antes de uma reunião do setor com os diretores de privacidade da União Europeia.

A política do maior motor de busca do mundo de avisar à mídia quando extraiu links de algumas histórias fez com que os meios de comunicação destacassem esses artigos.

Isso pode resultar em mais publicidade para uma pessoa que solicitou ser retirada dos resultados de busca, disse Billy Hawkes, comissário de proteção de dados da Irlanda.

“Quanto mais eles fizerem isso, mais a organização da mídia republicará as informações e tudo o que tem a ver com o direito de ser esquecido”, disse Hawkes, em entrevista, em Dublin.

“Há um problema aqui”. Seus comentários foram feitos após uma repreensão semelhante feita por Johannes Caspar, regulador de dados do estado alemão de Hamburgo.

Estimular memórias ao invés de escondê-las é uma das consequências não intencionais do surpreendente veredicto do tribunal superior da União Europeia, que ordenou que Google e outros motores de busca retirassem do ar informações pessoais a pedido se elas estiverem desatualizadas ou forem irrelevantes.

Os guardiões da privacidade do bloco de 28 países começam hoje a trabalhar para desenvolver uma abordagem mais coordenada.

Na reunião de Bruxelas, reguladores federais do chamado grupo de trabalho do artigo 29 da UE escutarão o que os provedores de motores de busca têm a dizer, e planejam definir as diretrizes em setembro.

O evento oferece aos provedores de motores de busca, como o Google, o Bing da Microsoft e a Yahoo!, a possibilidade de explicar como pretendem cumprir a decisão do direito de ser esquecido, de acordo com Caspar, de Hamburgo.

Links retirados

Quando retira dos resultados de busca por nome os links que apontam às páginas da pessoa, Google informa aos operadores de sites. O site da British Broadcasting e os jornais Daily Telegraphe Guardian deram destaque às histórias cujos links seriam removidos.

Google disse que está tentando ser transparente e não compartilhará as informações relativas ao motivo de retirar os links para proteger a privacidade das pessoas.

Embora o Google tenha sido repreendido pelo modo em que retirou alguns resultados de busca para artigos, Hawkes disse que a gestão de pedidos de remover informações que foram rejeitados também está repleta de armadilhas para os motores de busca e seus reguladores.

Google.com

Os reguladores também estão pressionando o Google para retirar links em sites fora da Europa, como seu principal site, Google.com, de acordo com duas fontes do setor, que solicitaram anonimato porque as negociações não são públicas.

Google.com tem apenas 5 por cento das pesquisas de usuários na Europa, disse a Comissão Europeia.

As pessoas que desejam que determinadas informações sejam esquecidas não têm um estímulo para apelar aos tribunais uma decisão negativa de uma autoridade de proteção de dados e atrair mais atenção para o caso, disse Hawkes.

Figura pública

Conseguir que os guardiões europeus cheguem a um acordo será “muito desafiador, porque há muitas visões diferentes na Europa sobre o grau de privacidade que uma figura pública deve esperar para a sua vida particular” e há diversas regras a respeito de como informar sobre condenações penais consideradas cumpridas, sobre quando um registro criminal já não pode ser mencionado, disse Hawkes.

Como empresas como Facebook, Apple e LinkedIn têm a Irlanda sua principal base europeia para fins de proteção de dados, o policiamento da privacidade parece uma batalha entre Davi e Golias para agências com pouquíssimos funcionários em um dos menores países da UE.

Mão leve

Embora a abordagem mão leve da Irlanda para o policiamento do Facebook tenha gerado críticas, Hawkes nega que o país seja brando com a proteção de dados e diz que ele foi etiquetado injustamente como refúgio de dados por um outro debate quanto à ajuda que ofereceria para que grandes empresas esquivassem grandes volumes tributários.

“A suposição de que faríamos qualquer coisa para atrair empresas multinacionais” sem qualquer prova põe em evidência os aspectos em que a Irlanda é deficiente para regular as companhias, disse Hawkes.