São Paulo - O dia de manifestações na web contra a Sopa, um projeto de lei americano que pode restringir a liberdade na web, terminou esvaziado pela não adesão dos principais serviços de internet, como Google, Facebook e Twitter. Dos 10 maiores sites em audiência no mundo, apenas a Wikipedia ficou fora do ar nesta quarta-feira.

No final de 2011, tanto Google como Facebook e Twitter manifestaram-se publicamente contra o projeto de lei chamado de Sopa que prevê bloquear sites e cortar seu acesso a serviços de pagamento digital, como Paypal, quando estes forem acusados de fomentar a pirataria online.

Nesta quarta-feira (18), dia agendado para o protesto, no entanto, os principais serviços da internet mantiveram suas operações inalteradas. O Google publicou um link para um manifesto, em sua página inicial Google.com, mas não deixou nenhum serviço fora do ar. Já o Facebook limitou-se a publicar uma mensagem no perfil de seu fundador, Mark Zuckerberg, condenando a proposta que tramita no Congresso americano.

A posição mais controversa foi a exibida pelo Twitter. Embora o serviço de microblog tenha manifestado, no início deste ano, repúdio ao projeto Sopa, Dick Costolo, CEO do Twitter, não só vetou a entrada de seu site na onda de protestos como classificou como “bobagem” tirar sites internacionais do ar por conta de uma lei que afetará exclusivamente o mercado americano.

Na verdade, como grande parte dos sites acessados em todo o mundo está hospedada nos Estados Unidos, a aprovação de uma lei rigorosa lá acarretaria em limitações ao acesso à web em todo o mundo.

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Entre as grandes empresas de tecnologia e internet, Apple e Microsoft mantêm uma postura discreta em relação ao projeto Sopa, embora alguns de seus porta-vozes tenham manifestado preocupação com exageros no texto da lei proposta pelo deputado republicado Lamar Smith, autor da Sopa, cujo significado, em inglês, é Stop Online Piracy Act.

Entenda o caso

Segundo a proposta de Smith, devem ser bloqueados nos Estados Unidos sites estrangeiros que abrigam conteúdos que infrinjam as leis de direitos autorais – como cópias ilegais de vídeos, músicas e fotos. O projeto prevê ainda que o bloqueio seja feito também por serviços de busca, como o Google, e de pagamento eletrônicos, como o PayPal. A publicidade nos sites estrangeiros infratores também deve ser cancelada.

O projeto de lei conta com o apoio das empresas de mídia, estúdios de TV e gravadoras de música. O magnata das comunicações chegou a classificar os críticos da lei como “piratas do Vale do Silício”, acusando-os de lucrar com o conteúdo de terceiros. Associações como a MPAA, que reúne os estúdios americanos de cinema, classificaram os protestos de hoje como “irresponsáveis”.

Chris Dood, presidente da MPAA afirmou que as manifestações de hoje forma um “desserviço aos usuários que dependem destes sites para ter acesso à informação” e “um abuso de poder considerando a liberdade que tais empresas têm hoje no mercado”.

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Mesmo se aprovada pelo Congresso, a lei precisará ser sancionada pela Casa Branca. Há uma semana, um porta-voz de Washington manifestou apoio ao respeito aos direitos autorais, mas também disse que o Sopa pode prejudicar a “liberdade de expressão e a inovação”. A declaração foi interpretada como um sinal de que o governo Obama pode vetar alguns artigos da lei, caso ela seja aprovada no parlamento americano.

Pequenos sites protestam

Se os grandes sites não aderiram ao manifesto digital, milhares de pequenos sites publicaram charges, vídeos e manifestações de desapreço ao projeto de Lamar. O texto segue em debate no Congresso e não há data para ser submetido à votação.

As consequências práticas de sua aprovação seriam maior restrição à circulação de conteúdos protegidos na web, limitação de serviços do tipo torrente e P2P, a proibição de sites suspeitos de receber recursos via pagamento digital e a retirada prévia do ar de sites considerados suspeitos.

Segundo a Sopa, os sites acusados de fomentar a pirataria ficariam offline nos Estados Unidos até que conseguissem comprovar, na Justiça americana, que oferecem apenas conteúdo totalmente lícito.