O Google acatou decisão de um tribunal belga que considerou ilegal o modo de funcionamento do serviço de notícias Google News no país.

O tribunal exigia a retirada de links para jornais belgas do serviço e a publicação de uma mensagem na página inicial do Google belga.

A ação na Justiça começou quando um grupo de publicações da Bélgica abriu processo contra o Google. O grupo acusa o serviço Google News de desrespeitar leis de direitos autorais. O serviço exibe manchetes e trechos de textos publicados na imprensa, com links para os respectivos sites de notícias.

Na opinião do Google, o serviço apenas agrega conteúdo disponível na internet e age dentro das regras de qualquer buscador. A Justiça belga entendeu, no entanto, que o Google obtém audiência explorando conteúdo noticioso produzido por outras empresas e determinou que ele retirasse links para jornais da bélgica do Google News.

Além disso, o tribunal exigiu que a decisão judicial fosse publicada na home page do Google naquele país europeu, sob pena de multa diária de US$ 639 mil (ou 500 mil euros).

O Google recorreu da decisão, mas obteve revés na Justiça. Desde o início desta segunda-feira (25), a mensagem está publicada na capa do Google

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