Kim Dotcom: batalha para a extradição de Dotcom já dura mais de seis anos (Nigel Marple/File Photo/Reuters)
AFP
Publicado em 11 de fevereiro de 2018 às 17h47.
O titã da Internet caído em desgraça Kim Dotcom volta aos tribunais da Nova Zelândia na segunda-feira, no que pode ser a última oportunidade do fundador do site de downloads Megaupload de evitar sua extradição aos Estados Unidos.
A batalha para a extradição de Dotcom já dura mais de seis anos, desde que em janeiro de 2012 a Polícia entrou em sua mansão de Auckland, enquanto ele se entrincheirava em um quarto blindado, em uma grande operação que respondeu a um pedido do FBI.
Dotcom, cujo nome de batismo é Kim Schmitz, cidadão alemão de 44 anos, é acusado de pirataria on-line em grande escala pelas atividades do Megaupload, que foi desativado pelas autoridades naquela apreensão.
Se for extraditado aos Estados Unidos, Kim Dotcom enfrentará penas de até 20 anos de prisão por acusações de fraude, extorsão e lavagem de dinheiro.
Tanto Dotcom como outros três cofundadores do Megaupload acusados - Finn Batato, Mathias Ortmann e Bram van der Kolk - negam as alegações e questionam a legitimidade de sua prisão ante o Tribunal de Apelações de Wellington.
Se o tribunal determinar que Dotcom pode ser extraditado, o processo poderia durar meses e ele teria opções muito limitadas de revogar a decisão.
Teoricamente, pode apelar à Suprema Corte, mas seus assessores legais deveriam fornecer novas evidências de que ele foi vítima de um erro judicial.
- Pioneiro da nuvem -
O Megaupload foi pioneiro no universo dos sites de arquivos compartilhados, que chegou a ter cerca de 50 milhões de usuários diários em sua melhor época - 2011 - e abarcava 4% do tráfego mundial da Internet.
Segundo as autoridades do FBI, o problema é que muitos dos arquivos compartilhados eram filmes e músicas protegidos pelas leis de propriedade intelectual.
As autoridades americanas consideram que os acusados obtiveram 175 milhões de dólares em lucros e causaram prejuízos de cerca de 500 milhões aos donos de conteúdos, que iam desde obras musicais, cinematográficas até outros produtos digitais pirateados.
Atualmente, a nuvem está ainda mais estendida e surgiram alternativas como os serviços de streaming, que seguem sendo um grande desafio às autoridades americanas.
Neste contexto, uma condenação contra uma figura importante como Dotcom poderia ter um efeito dissuasivo, segundo o FBI e o Departamento de Justiça.
Dotcom, nascido em 1974 no nordeste da Alemanha, decidiu mudar seu nome em 2005, mais ou menos no mesmo período em que criou o Megaupload.
"Sou um alvo fácil, eles precisam de um vilão que seja rico, extravagante e excessivo", disse em 2013.
"Viajar em um jatinho particular e dirigir automóveis com placas que dizem 'DEUS', 'FUMADO' e 'MÁFIA' não são uma boa forma de passar despercebido", confessou.
Durante a batalha judicial não se abateu e, no ano passado, no aniversário daquela apreensão de filmes em sua luxuosa mansão, anunciou uma ação multimilionária contra o governo neozelandês por danos.