Ministério Público pode processar Prefeitura de São Paulo caso ninguém tome providências quanto ao caso (Stock.xchng)
Da Redação
Publicado em 25 de março de 2011 às 18h46.
São Paulo - Relatório do Tribunal de Contas do Município (TCM) de São Paulo concluiu que o sistema Siga Saúde, da Prefeitura, não funciona plenamente. O programa de informatização da rede foi implantado em 2005 e, entre outras coisas, teria o objetivo de informatizar a fila de espera por consultas e exames.
Em auditoria, o TCM constatou que as filas não estavam informatizadas. O conselheiro Maurício Faria deu prazo de 180 dias para que a Prefeitura organizasse o sistema. O prazo venceu em dezembro e, segundo o TCM, não foi cumprido.
"O sistema tem de organizar a demanda. Se isso fosse feito, seria possível identificar o número de pedidos, saber quais são os exames mais procurados e qual o tempo de espera. Isso não resolveria os problemas da saúde, mas identificaria os gargalos".
O caso foi parar no Ministério Público (MP). O promotor Arthur Pinto Filho disse que vai propor um termo de ajustamento de conduta. "Caso a Prefeitura não aceite, entro com uma ação", afirmou.
Em nota, a Prefeitura informou que a abrangência do Siga extrapola a regulação das filas de espera. Diz que o sistema controla a dispensação de medicamentos e também organiza as vagas em maternidades para mulheres do Mãe Paulistana. A nota também diz que o software está em constante desenvolvimento. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.