As redes sociais Facebook e Instagram disponibilizarão, a partir de novembro, um sistema de assinatura paga e sem anúncios aos seus usuários na Europa, anunciou a empresa Meta nesta segunda-feira, 30.

O plano estará disponível para usuários da União Europeia (UE), do Espaço Econômico Europeu (EEE, que inclui Noruega, Islândia e Liechtenstein) e da Suíça, embora os serviços continuem disponíveis gratuitamente com publicidade.

No comunicado, a empresa indicou que o custo da assinatura para usar estas plataformas sem ver publicidades será de 9,99 euros mensais (US$ 10,59, ou R$ 53, na cotação atual) para o uso na web, e 12,99 euros (US$ 13,77 ou R$ 68), em celulares.

Segundo a empresa, enquanto as assinaturas estiverem ativas, a informação destes usuários "não será utilizada para publicidade".

De acordo com a Meta, o lançamento desta proposta responde à necessidade de "cumprir uma regulamentação europeia em evolução". O modelo da empresa de personalizar a publicidade visível com base em informações coletadas dos usuários, mesmo sem seu consentimento explícito, é motivo de preocupação na UE.

Neste cenário, o novo serviço é uma tentativa de atender aos pedidos da UE em relação à privacidade e ao tratamento de informação dos usuários.

"A opção para que as pessoas comprem uma assinatura sem anúncios equilibra os requisitos dos reguladores europeus, ao passo que oferece aos usuários opções e permite à Meta continuar servindo a todas as pessoas na UE, no EEE e na Suíça", declarou a gigante americana.

Em uma nota, a Meta afirmou que os usuários poderão "continuar utilizando seus serviços personalizados gratuitamente com publicidade, ou assinar para não ver mais os anúncios".

Se um usuário decidir não pagar a assinatura e manter o formato gratuito, a "experiência continuará sendo a mesma".

"A assinatura sem anúncios estará disponível para pessoas maiores de 18 anos, e continuamos explorando como fornecer aos adolescentes uma experiência publicitária útil e responsável", adicionou a empresa.

Funcionamento do Facebook e Instagram na Europa

A UE adotou duas leis para regular o funcionamento das plataformas no espaço europeu: uma sobre Serviços Digitais (LSD), e outra, sobre Mercados Digitais (LMD).

Essas duas normas definem um quadro rígido de operações para plataformas digitais, com especial ênfase na proteção da privacidade dos usuários.

Para isso, a UE também dispõe de um guia específico, o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), de 2016, que também se aplica ao EEE.

Em maio, a Irlanda impôs uma multa de 1,2 bilhão de euros à Meta por violar as regras do RGPD para o tratamento de dados de usuários europeus da rede Facebook.

Em julho, o Tribunal de Justiça da UE determinou que os usuários das redes sociais devem ser livres de "recusar individualmente (…) dar seu consentimento ao tratamento de dados particulares".

A menção a produtos para adolescentes no comunicado da Meta também é alvo de atenção, já que a LSD proíbe publicidade especialmente destinada a usuários entre 13 e 17 anos.