São Paulo - A Apple e a Samsung voltaram ao Tribunal de San Jose, na Califórnia, na última quinta-feira, 6, para buscar alterações e extensões ao veredicto proferido em agosto, que condenou a fabricante sul-coreana a pagar US$ 1,052 bilhão à Apple por ter quebrado patentes em seus smartphones e tablets.

Enquanto a Samsung tenta reduzir o valor da indenização ou passar por um novo julgamento, ambas as empresas buscam banir a venda de diversos dispositivos uma da outra, sob acusações de violação de patentes.

Após mais de três horas ouvindo argumentos das companhias sobre a decisão anterior, a juíza do caso, Lucy Koh, pediu para que as duas empresas tentem se resolver pelo bem dos consumidores e da indústria. “Será que esse caso vai se resolver?”, questionou Koh.

“Venho dizendo isso todo esse tempo. Penso que é hora de uma paz global. Se há algo que este Tribunal possa fazer para facilitar algum tipo de resolução, eu gostaria de fazê-lo. Imagino que seria bom para os consumidores e a indústria”, declarou a juíza.

Entre as questões abordadas na audiência de quinta-feira está o recálculo do prejuízo que o júri decidiu que a Apple sofreu por conta das violações de patentes por parte da sul-coreana. Enquanto isso, a fabricante do iPhone pediu em juízo uma proibição de venda de oito smartphones da Samsung nos Estados Unidos.

No fim de novembro, após a sul-coreana ter adicionado o iPhone 5 no processo por quebra de patentes e entrado com pedido na Justiça para acrescentar o iPad Mini, o iPad de quarta geração e iPod Touch de quinta geração na mesma ação, a Apple entrou com moção para adicionar no processo os smartphones Galaxy Note II, Galaxy S3 com Android 4.1, Galaxy S3 mini, Galaxy Rugby Pro, e os tablets Galaxy Tab 8,9 Wi-Fi e Galaxy Tab 2 10.1.

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Também foi apresentado ao Tribunal o acordo feito entre a Apple e a HTC para o licenciamento de patentes que valerá por dez anos. Após a fabricante sul-coreana entrar com liminar contra a norte-americana para ter acesso aos detalhes do acordo que a Apple e a empresa taiwanesa firmaram em novembro e não detalharam para o mercado, a Justiça obrigou a Apple a apresentar o contrato.

A Samsung desconfia que tal acordo possa englobar algumas das patentes que estão no centro da disputa entre ela e a Apple. Porém, os termos financeiros do acordo feito entre as empresas não foram apresentados.

“A Samsung apenas afirma que este acordo é a prova de que a Apple estava disposta e, de fato, entrou em acordos de licenciamento de ao menos algumas das patentes em questão neste caso", disse a HTC no documento apresentado ao Tribunal. "Por isso, os termos e detalhes do acordo são irrelevantes para esse caso", justificou a companhia taiwanesa.

Outra discussão destacada na audiência foi o caso sobre o presidente do júri, Velvin Hogan, quem a Samsung acusa de ter omitido ao Tribunal que foi processado em 1993 pela Seagate, companhia da qual a Samsung é a principal acionista, supondo que o veredicto dado no julgamento sobre violação de patentes da Apple foi tendencioso.

A sul-coreana protocolou pedido na Justiça americana, em outubro, para que o veredicto fosse invalidado. Porém, a juíza não se manifestou sobre a validade dos argumentos da Samsung referentes a Hogan.

Lucy Koh não indicou se permitirá o banimento dos aparelhos a pedido da Apple nem se diminuirá a multa que a Samsung deve pagar, mas disse que emitirá uma série de decisões nas próximas semanas a fim de tentar resolver o caso – o que parece improvável enquanto ambas as empresas entrarem com recurso, estendendo um julgamento que pode levar anos. Com informações de agências internacionais.