São Paulo — O processo judicial que a Apple enfrenta nos Estados Unidos – sob acusação de forçar editoras a elevar preços de e-books e alterar contratos para prejudicar concorrentes como a Amazon – ganhou mais um elemento inusitado com o aparecimento de e-mails sobre o assunto escritos por Steve Jobs.

Segundo relatos do noticiário Cnet e da agência France Presse, as mensagens de Steve Jobs, endereçadas ao hoje vice-presidente sênior Eddy Cue, seriam um indício de que a empresa jogou pesado no mercado. Mas a Apple diz que elas são apenas rascunhos que nem sequer chegaram a ser enviados.

As mensagens são do final de 2009 e do início de 2010. Foram escritas pouco antes do lançamento do iPad. Na época, Eddy Cue negociava com editoras os contratos para o lançamento da loja online iBooks. Ele e Jobs conversavam sobre o assunto com frequência.

A Amazon cobrava 9,99 dólares por best-sellers em seu catálogo. A Apple queria cobrar 12,99 ou 14,99 dólares para ter uma boa margem de lucro. A Apple também queria ter a preferência das editoras, recebendo novos lançamentos antes de outras livrarias virtuais.

O que mais incomodou o Departamento de Justiça americano foi uma mensagem de Jobs em que ele diz que as editoras teriam de mudar seus contratos com a Amazon. Essa interferência nos contratos de outras empresas é vista como uma atitude “mão pesada” capaz de acarretar punição no processo antitruste.

Em resposta a uma pergunta de Cue, reproduzida pela Cnet, Jobs teria escrito: “Tudo bem para mim, desde que a Amazon passe ao modelo de agente em novos lançamentos no próximo ano. Senão, não sei se seremos competitivos”.

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Jobs queria que, em vez de a Amazon estabelecer o preço dos e-books (o modelo de atacado), essa prerrogativa passasse a ser das próprias editoras (o modelo de agente). Na prática, isso levaria a uma elevação nos preços.

A Apple se defende dizendo que não interferiu no contrato das editoras com a Amazon. Segundo Eddy Cue, as próprias editoras estavam descontentes com a Amazon por causa dos preços baixos. Ele também diz que, mesmo que houvesse a mudança, a Amazon ainda poderia negociar preços mais baixos.

Mas algumas demoravam a entregar novos lançamentos à Amazon. Isso acabou beneficiando a Apple. Segundo Cue, a empresa detém um quarto do mercado americano de e-books.

Cue também argumenta que, quando escreveu as mensagens, Steve Jobs ainda estava aprendendo como funcionava o mercado de livros, uma área nova para ele. Assim, muitas das mensagens do fundador da Apple eram confusas e não refletiam a realidade do que a Apple estava negociando com as editoras. 

O julgamento já vem se arrastando por três semanas. A apresentação de argumentos e provas deve terminar nesta quinta-feira. Depois, o Departamento de Justiça deverá decidir se a Apple infringiu as leis americanas e se haverá alguma punição.