São Paulo - A partir desta segunda-feira, 3, a Conferência Mundial de Telecomunicações Internacionais (WCIT-12) deverá reunir 193 delegações em Dubai, Emirados Árabes, para discutir pontos e propostas polêmicas sobre o futuro da rede.

Enquanto a União Internacional de Telecomunicações (UIT) bate o pé ao afirmar que não haverá tentativas de estabelecer controle da Internet, há um grande debate sobre a possibilidade de mudanças nas regras que levem a interesses de operadoras, empresas privadas e governos.

Esse argumento ganha mais força ao se analisar a lista de delegados divulgada pelo site WCITLeaks.org na última sexta-feira, que mostra uma forte presença de teles e outras companhias como delegadas – ou seja, com poder de negociar, além de uma presença ainda maior de empresas nas comitivas na condição de advisers, ou seja, como conselheiras, que participam apenas dos encontros de corredor.

A delegação brasileira contará com diversos membros do Itamaraty, Anatel e do Ministério das Comunicações na linha de frente das negociações, mas também tem como delegado o diretor do sindicato Nacional de Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), Sérgio Kern. Isso significa que as operadoras poderão exercer influência direta no debate.

É o único delegado inscrito do setor não-governamental. Marcelo Siena, que representa provedores de acesso, está também como delegado, na condição de membro do Conselho Consultivo da Anatel. A comitiva do Brasil tem ainda credenciados como conselheiros, segundo a lista de participantes, representantes da Oi, Net Serviços, Globo, Intel e das entidades Abert, Abrint, Abratel, Fiesp, ABTA e CGI.br, instituições de pesquisa como a FGV e até mesmo a empresa Provisuale, que organiza a Futurecom.

A abertura de novos modelos de negócios para as empresas em cima de provedores de conteúdo é um tema abertamente defendido também pela Associação Europeia de Operadores de Redes de Telecomunicações (ETNO), que possui representantes nas delegações. Representantes da France Telecom, Astrium e France Télécom-Orange estão na comitiva francesa com poder de negociação, assim como a Deutsche Telekom (com dois representantes) na delegação alemã, que conta ainda com representante da Nokia Siemens. Na Espanha, irão dois representantes do Grupo Telefónica, além de um conselheiro da companhia.

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O Reino Unido está levando a Dubai representantes da fabricante de processadores Intel e da ARM Holdings, além de um diretor de gerenciamento de espectro da Boeing como delegados. O Japão terá, além de representantes do governo, quatro delegados da maior operadora japonesa, a NTT DoCoMo.

Nos Estados Unidos, com nada menos de 123 representantes, entre delegados, observadores e conselheiros, estão listados diversos membros da Casa Branca, da Federal Communications Comission (FCC), o órgão regulador norte-americano, e diversas entidades e associações de classe, como a NCTA (de operadores de cabo). O que chama a atenção, contudo, é a grande quantidade de executivos de diversas empresas de telecom, Internet e empresas da área de defesa, muitas trazendo mais de um representante.

Estão listados executivos da Boing, membros da indústria como Intel, Ericsson, Cisco e Verisign, as operadoras AT&T, Verizon, Iridum e Inmarsat (as duas últimas de satélites), e, como não podia deixar de ser, executivos do Google, Microsofit, Facebook e Sony. No caso dos EUA, as empresas privadas não aparecem como delegadas, mas apenas como advisers.

Emirados Árabes Unidos têm 161 representantes e assim como na delegação da China, toda a comitiva é formada por delegados e chefes de comitiva, o que sugere um importante peso participativo nos debates. A Rússia conta com vários membros do governo como delegados, que deverão defender suas propostas nas alterações das ITRs, incluindo pontos dúbios que dão brechas para o controle da Internet por motivos de segurança.

A WCIT-12 prossegue até o dia 14 de dezembro e, ao contrário do que a UIT vem proclamando durante as últimas semanas, não tem divulgado de forma tão transparente os debates. O resultado do que acontece em Dubai é importante porque deverá acabar influenciando as regulamentações no mundo inteiro, inclusive no Brasil. E, se o lobby de interesses privados pesa sobre as decisões tomadas no evento, será possível sentir um impacto nas discussões sobre neutralidade no Marco Civil da Internet.