País faz parte da União Internacional de Telecomunicações e é signatário de seu tratado que regula o setor (menonsstocks/Getty Images)
Repórter colaborador
Publicado em 16 de outubro de 2024 às 10h23.
O governo da Índia disse nesta terça-feira, 15, que sua banda larga seguirá sendo alocada por meios administrativos, e não por meio de leilão, isso horas depois de Elon Musk criticar o tipo de disputa buscado pelo bilionário rival Mukesh Ambani.
No que é visto como uma batalha entre bilionários, a metodologia de concessão para serviços de satélite na Índia - um mercado com expectativa de crescer 36% ao ano para atingir US$ 1,9 bilhão até 2030 - tem sido uma questão controversa desde o ano passado, segundo a Reuters.
A Starlink de Musk argumenta que a alocação administrativa de licenças está alinhada com uma tendência global, enquanto a Reliance da Índia, liderada pelo bilionário Mukesh Ambani, diz que um leilão é necessário para garantir igualdade de condições e que não há disposições na lei indiana sobre como os indivíduos podem receber serviços de banda larga via satélite.
O Ministro das Telecomunicações, Jyotiraditya Scindia, disse durante um evento em Nova Déli que o espectro será alocado administrativamente de acordo com as leis indianas, e seu preço será definido pelo órgão fiscalizador das telecomunicações.
Musk ficou agradecido pela decisão do governo e disse no X: "Faremos o melhor para servir o povo da Índia com a Starlink".
Much appreciated! We will do our best to serve the people of India with Starlink.
— Elon Musk (@elonmusk) October 15, 2024
No domingo, a Reuters relatou que a Reliance havia desafiado o processo de consulta do regulador de telecomunicações indiano, pedindo que ele comece novamente por leilão.
A Índia é membro da União Internacional de Telecomunicações e é signatária de seu tratado que regula o espectro de satélite e defende que a alocação deve ser feita "de forma racional, eficiente e econômica", pois é um "recurso natural limitado".
A Starlink de Musk e alguns pares globais como o Projeto Kuiper da Amazon apoiam uma alocação administrativa, dizendo que o espectro é um recurso natural que deve ser compartilhado pelas empresas.