O Conselho de Administração da empresa brasileira de telecomunicações Oi aprovou a venda das operações portuguesas para a Altice, mas o negócio de 7,4 bilhões de euros ainda vai depender do apoio dos acionistas da Portugal Telecom SGPS, que podem preferir a oferta pública de aquisição de ações (OPA) proposta pela empresária angolana Isabel dos Santos.

Uma fonte da Portugal Telecom SGPS disse que a administração da empresa vai submeter a venda à aprovação de seus acionistas em assembleia, pois não pode tomar decisões estratégicas dado o fato de estar sendo alvo de uma OPA lançada pela empresária angolana.

"Os acionistas da Portugal Telecom SGPS é que são soberanos já que a empresa está em gestão corrente", disse a fonte da companhia. Procurada, a Oi disse que não iria se pronunciar.

O Conselho da Oi estava em negociações exclusivas com a Altice, que ofereceu 7,4 bilhões de euros pelos ativos portugueses, superando oferta dos fundos Apax e Bain com a Semapa.

A Portugal Telecom é detida totalmente pela Oi, mas a Portugal Telecom SGPS é a maior acionista da operadora brasileira, com 25,6 por cento do capital, enquanto a empresária angolana Isabel dos Santos lançou uma OPA pela Portugal Telecom SGPS, visando travar a venda.

"Os administradores da Portugal Telecom SGPS na Oi estão em posição de neutralidade, resultado da OPA lançada à Portugal Telecom SGPS, e não só não votaram como ainda se ausentaram da sala no momento da deliberação", disse a fonte da Portugal Telecom SGPS acerca da aprovação pelo Conselho da Oi.

A fonte disse que "não era possível, em função dos acordos de acionistas, evitar a reunião de quinta-feira", onde a venda foi deliberada, "uma vez que, por causa da OPA e do dever de neutralidade, a Portugal Telecom SGPS não poderia se opor à continuação do processo".

A maior parte do capital da Portugal Telecom SGPS está disperso em investidores institucionais internacionais, mas tem como maior acionista individual a instituição financeira Novo Banco com 12,6 por cento do capital, sendo seguido pela Oi e pela Ongoing com 10 por cento cada.

A decisão estratégica de vender a Portugal Telecom requer uma maioria qualificada de dois terços dos votos presentes, o que deverá tornar mais fácil bloquear esta alienação com apenas um terço dos votos mais um voto.

A Portugal Telecom SGPS tem dois administradores na Oi que, através do conselho de alinhamento estratégico, que tem um total de seis membros, têm poder de veto numa eventual decisão de venda da Portugal Telecom.

Na quinta-feira, um executivo da Terra Peregrin, empresa detida por Isabel dos Santos, disse que a empresária angolana lançou a OPA sobre a Portugal Telecom SGPS para ser um acionista-chave da Oi e retomar a ambição de criar uma operadora líder mundial em terras de língua portuguesa.

Isabel dos Santos é presidente-executiva e uma das acionistas de referência da angolana Unitel --que lidera o setor de telecomunicações em Angola e é a maior empresa privada do país.

"Os acionistas da Portugal Telecom SGPS e da Oi têm de decidir se pretendem uma oferta firme, que permite um 'cash-in' imediato de 1,35 euro por ação equivalente a 2 reais, ou se preferem esperar por um movimento de consolidação no Brasil", disse ontem o executivo da Terra Peregrin Mário Silva.

"Mas, a nossa oferta em nada vai contra movimentos de fusões e aquisições no Brasil", disse.

As ações da Portugal Telecom SGPS operavam em queda de 1,7 por cento. Já os papéis ordinários da Oi subiam 0,76 por cento.

(Por Sérgio Gonçalves)