São Paulo - Por meio da consulta pública do edital de venda das faixas de 2,5 GHz e de 450 MHz a Sky revelou que, mantidas as regras atuais de renúncia para participar da licitação, prefere ficar com os 50 MHz nas atuais praças onde já atua a devolver as faixas T (15 MHz) e P (10MHz + 10 MHz) para dispiutar o bloco U nacional.

"A regra de renúncia de espectro para os pretendentes da faixa U impede a participação da Sky (e, a nosso ver, outros operadores MMDS), que já possui uma operação de banda larga em 50 MHz, e elimina a possibilidade de que uma empresa possa ter escala suficiente para ser um player competitivo em banda larga em nível nacional na faixa de 2,5 GHz", diz a operadora.

Segundo a Sky, para uma operação comercial viável em LTE, com velocidade e número de usuários suficientes para competir no mercado atual, cada torre deve operar com dois setores de 20 MHz, o que totaliza 40 MHz. Somando com uma banda de guarda de 5 MHz + 5 MHz, totaliza-se 50 MHz, a quantidade de espectro detida pelas atuais operadoras de MMDS em TDD. "Com 35 MHz, o custo de operação torna-se impeditivo para a maioria absoluta das cidades detidas pelos operadores de MMDS", diz a contribuição da operadora.

A Sky sugere que a Anatel dê um prazo de 3 meses para que a empresa de MMDS que adquirir novas faixas no leilão de 2,5 GHz apresente a declaração de renúncia das outorgas atuais ou o pedido de anuência prévia para transferência a terceiros. A regra, segundo a operadora, encorajaria os grupos a que pertecem as atuais operadoras a participar do leilão porque teriam um prazo maior para realocarem seus clientes e refazerem seus modelos de negócios.

"Deve-se considerar, nesse sentido, que existem empresas operacionais utilizando essas frequências para prestação de serviços de TV por assinatura, as quais possuem assinantes, empregados e compromissos financeiros. Dessa forma, a condição, da forma imposta, impede que diversos grupos possam participar da licitação por não poder simplesmente encerrar as atividades da empresa imediatamente", diz a contribuição da Sky. Em outro momento,a empresa chega a dizer que o interesse de um determinado grupo em participar do leilão não deve significar o fim da empresa de MMDS do grupo. Por isso, dentro do prazo de 3 meses haveria tempo para o grupo se desfazer da operação de MMDS.

A empresa ainda argumenta que as empresas detentoras da faixa de TDD devem ter acesso a um segundo canal de 20 MHz. Isso porque, usuários de banda larga fixa (mesmo que sem fio) tem uma perfil de consumo muito maior do que os usuários de banda larga móvel. Por isso, é necessário que as empresas tenham condições de ampliar sua capaicidade sem incorrer no alto custo do adensamento de células.