São Paulo - O Brasil está prestes a lançar sua primeira lei contra crimes na Internet, em um esforço para proteger a lucrativa expansão do sistema bancário e do comércio eletrônico no país.

Mas especialistas em segurança alertam que as penalidades são ainda muito suaves para resolver um problema que custa cerca de 700 milhões de dólares por ano para a indústria financeira local, segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

A partir de abril, os hackers brasileiros que agora aparecem em vídeos no YouTube cantando "o funk do cartão clonado" e que trafegam descaradamente com informações roubadas, correm o risco de pegar entre três meses e dois anos de prisão.

"O sentimento de impunidade hoje é muito grande", disse Fabio Assolini, analista de segurança online da Kaspersky Lab em São Paulo. "Os cibercriminosos brasileiros se sentem livres", acrescentou.

Além de encarecer as operações bancárias, o roubo online ameaça o crescimento explosivo do comércio eletrônico no Brasil, um negócio de 12 bilhões de dólares anuais, que recentemente atraiu a Amazon.com.

Especialistas dizem que o Brasil finalmente está se movendo na direção certa, mas advertem que não há soluções imediatas para o maior ciberespaço da América Latina.

"As coisas realmente começam a mudar quando os criminosos veem que acontecem prisões", disse Limor Kessem, uma analista de segurança online da RSA, unidade da EMC Corp, em Tel Aviv. "A lei é boa, mas as pessoas precisam ver ação", argumentou.

---

A LEI DA CAROLINA

A anarquia na Internet brasileira ganhou notoriedade no ano passado, quando a atriz Carolina Dieckmann foi chantageada por hackers que invadiram seu computador e roubaram dezenas de fotos pessoais, algumas delas nuas.

Em um país que acompanha novelas com fervor religioso, o ultraje a uma estrela da TV foi a gota d´água. A "Lei Carolina Dieckmann" de criminalidade na Internet foi aprovada em tempo recorde pela Câmara dos Deputados e sancionada em dezembro pela presidente Dilma Rousseff.

A lei deve ajudar o Brasil a cair de posição no ranking mundial de algumas pragas cibernéticas, como spam, phishing, vírus e trojans.

Segundo dados oficiais, as denúncias de ataques de phishing, um tipo de fraude em que os usuários de serviços financeiros são redirecionados para um site falso para roubar senhas e outros dados pessoais, subiram 95 por cento em 2012.

A RSA diz que o Brasil é a quarta maior plataforma de ataques de phishing do planeta, depois dos Estados Unidos, Grã-Bretanha e Alemanha.

O que torna o Brasil tão atraente? Por um lado, a falta de regulamentação e, por outro, o crescimento sustentado da população online.

Com apenas 48 por cento dos seus 194 milhões de habitantes online e uma classe média emergente desesperada para se conectar, o Brasil é uma das novas fronteiras de negócios online e comércio eletrônico.

Além disso, os brasileiros usam serviços bancários online a níveis de países desenvolvidos: 46 por cento das contas bancárias no Brasil são operadas pela Internet, o dobro da média da América Latina e um nível próximo ao dos Estados Unidos.

O setor bancário diz que reduziu em sete por cento as perdas com fraude eletrônica em 2012, principalmente por meio de sistemas de autenticação mais rigorosos.

A Febraban saudou a nova lei, mas quer mais.

"Tenho certeza de que no futuro essas penas terão de ser revistas, porque o perigo desses crimes é maior do que o que está descrito na lei", disse Marcelo Câmara, diretor de prevenção de fraudes da Febraban.