São Paulo - Serviços como o Popcorn Time, que utilizam o protocolo torrent para compartilhar filmes gratuitamente vivem num limbo da legalidade, dependendo do país.

No caso da Noruega, até 75 mil usuários do serviço poderão ser indiciados por violação de propriedade intelectual, de acordo com o Torrent Freak.

Willy Johansen, chefe da "Rettighets Alliansen" ("Aliança dos Direitos", no Norueguês), diz possuir uma base de dados com algo entre 50 mil e 75 mil nomes de usuários do Popcorn Time, contra os quais pretende tomar ações legais.

"Hoje possuímos um registro de alguns usuários do Popcorn Time na Noruega. Esses são registros que podemos utilizar legalmente. Pode ser que alguém receba uma surpresinha no correio, na forma de uma carta. É provável que algo aconteça no outono", afirmou Johansen.

A organização conseguiu estes nomes graças a uma lei, promulgada em 2013, que determina que donos de direitos autorais tenham direito de conhecer o tráfego dos dados de suas obras.

Entre outras coisas, isso torna legal revelar para empresas privadas os endereços de IP envolvidos nas transferências de arquivos por torrents – e, consequentemente, os endereços IP de usuários do Popcorn Time.

Para conseguir acesso à identidade de quem fez transferências ilegais, porém, é necessário de o caso vá para julgamento.

Olav Torvund, professor de direito na Noruega, diz que não é fácil conseguir uma decisão favorável nesse tipo de julgamento, já que a Rettighets Alliansen precisaria provar que os usuários sabiam que o Popcorn Time compartilha arquivos entre os usuários e o que o fizeram conscientemente.

Além disso, assim como no Brasil, na Noruega o IP da maior parte dos usuários é dinâmico, ou seja, muda a cada reconexão. Sendo assim, seria necessário ligar o IP a uma pessoa que fez a transferência, o que é difícil, já que ele muda constantemente.