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Logo da Apple: vítima alega falhas no combate ao material ilícito (Getty/Getty Images)
Redação Exame
Publicado em 9 de dezembro de 2024 às 11h41.
Última atualização em 9 de dezembro de 2024 às 13h31.
A Apple está sendo processada por uma mulher de 27 anos, que alega que a empresa falhou em proteger vítimas de abuso infantil ao permitir a disseminação de imagens de sua infância no iCloud, mesmo após anunciar uma ferramenta que detectaria esses conteúdos. A ação pode reunir até 2.680 vítimas e gerar indenizações superiores a US$ 1,2 bilhão.
A autora, identificada por pseudônimo, afirma que as imagens do abuso que sofreu foram armazenadas no iCloud e compartilhadas globalmente.
Segundo o NY Times, em 2021, ela recebeu uma notificação informando que as imagens haviam sido encontradas no computador de um homem em Vermont. Essa constatação ocorreu meses após a Apple desistir de implementar a NeuralHash, ferramenta para identificar materiais de abuso infantil, devido a críticas de especialistas em segurança digital.
O processo, aberto na Corte Distrital do Norte da Califórnia, acusa a empresa de negligência ao não implementar soluções tecnológicas para limitar a proliferação de imagens ilegais.
Pela legislação americana, cada vítima tem direito a um mínimo de US$ 150 mil em indenizações. Caso o júri declare a empresa responsável e aceite a multiplicação dos danos, o montante total pode ultrapassar US$ 1,2 bilhão.
O caso também expõe críticas sobre o papel da privacidade no iCloud, serviço de armazenamento da Apple, que dificultaria a identificação de material ilegal. Enquanto Google e Facebook reportaram mais de um milhão de casos ao Centro Nacional para Crianças Desaparecidas e Exploradas (NCMEC) em 2020, a Apple enviou apenas 267 relatórios no mesmo período.
O processo surge em um momento de maior escrutínio sobre a responsabilidade das empresas de tecnologia, com decisões recentes da Justiça dos EUA que limitam a proteção oferecida pela Seção 230 do Communications Decency Act.
Essa lei, frequentemente usada como escudo pelas empresas, começa a perder força frente a casos que envolvem danos às vítimas.
Esse é o segundo processo do tipo enfrentado pela Apple, mas sua magnitude pode levar a um litígio prolongado, com impacto significativo na reputação e nas finanças da companhia.
1/8 TOPSHOT - Apple Park, Apple's circular HQ office building, is seen in an aerial view over Cupertino, California on May 16, 2024. (Photo by JOSH EDELSON / AFP) (Photo by JOSH EDELSON/AFP via Getty Images) (O complexo ocupa uma área de 175 acres e é conhecido como o "anel espacial" devido ao seu design circular futurista.)
2/8 Cupertino, California / USA - December 22, 2022: Aerial view of Apple corporate headquarters building in Silicon Valley. Apple Inc. is an American multinational technology company headquartered in Cupertino, California that designs, develops, and sells consumer electronics, computer software, and online services. (A construção do Apple Park custou aproximadamente US$ 5 bilhões.)
3/8 Attendees wait for the start of an Apple Inc. event at the Steve Jobs Theater in Cupertino, California, U.S., on Wednesday, Sept. 12, 2018. Apple will kick off a blitz of new products this week, ending a year of minor updates and setting the technology giant up for a potentially strong holiday quarter. Photographer: David Paul Morris/Bloomberg via Getty Images (O Apple Park possui o Steve Jobs Theater, um auditório com capacidade para 1.000 pessoas, usado para lançamentos de produtos e eventos importantes da empresa.)
4/8 (Mais de 9.000 árvores foram plantadas no Apple Park, incluindo pomares de frutas, destacando o compromisso da Apple com o meio ambiente e a sustentabilidade.)
5/8 Cupertino, California, USA - March 28, 2018: Exterior view of Apple Park Visitor Center in Silicon Valley, California. Apple Inc. is an American multinational technology company. (O campus abriga cerca de 12.000 funcionários, todos em um único edifício principal com 260.000 metros quadrados.)
6/8 CUPERTINO, CA - MARCH 25: Attendees gather before an Apple product launch event at the Steve Jobs Theater at Apple Park on March 25, 2019 in Cupertino, California. Apple Inc. announced the launch of it's new video streaming service, and unveiled a premium subscription tier to its News app. (Photo by Michael Short/Getty Images) (O campus utiliza 100% de energia renovável, com um dos maiores sistemas de painéis solares do mundo, gerando cerca de 17 megawatts de energia.)
7/8 Tim Cook, chief executive officer of Apple Inc., holds an Apple 15-inch MacBook Air laptop computer during the Apple Worldwide Developers Conference at Apple Park campus in Cupertino, California, US, on Monday, June 5, 2023. Apple Inc. will charge $3,499 for its long-awaited mixed-reality headset, testing whether consumers are ready to spend big bucks on a technology that the company sees as the future of computing. Photographer: Philip Pacheco/Bloomberg via Getty Images (O Apple Park possui um centro de visitantes com uma loja exclusiva, café e um deck de observação, atraindo milhares de visitantes todos os anos.)
8/8 Cupertino CA USA December 14, 2019: Apple headquarters offices building exterior and inner court with outdoor eating area, on a bright cold December day. (A arquitetura do Apple Park inclui um sistema de ventilação natural que permite que o edifício funcione sem aquecimento ou ar-condicionado durante nove meses do ano.)
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