Uma eventual redução da participação da Portugal Telecom na empresa resultante da fusão com a operadora brasileira Oi teria que ser analisada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), afirmou o presidente da agência, João Rezende, nesta terça-feira.

Em conversa com jornalistas, Rezende ressaltou que espera que a redução da fatia não ocorra, mas que não seria um problema aprovar essa mudança.

"Esperamos que os acionistas resolvam o problema, não haja mudança e que haja a manutenção das condições (da fusão)aprovadas", disse, reafirmando, porém, que do ponto de vista regulatório não seria um problema aprovar a eventual mudança.

Rezende disse que a Anatel tem observado o desenrolar da situação do empréstimo de 897 milhões de euros da Portugal Telecom à holding Rioforte, um veículo da família Espírito Santo, controladora do banco BES, maior acionista individual da companhia europeia. A maior parte do montante, 847 milhões de euros, tem que ser paga nesta terça-feira.

Na segunda-feira, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que se houver calote no pagamento o BNDES e outros sócios da Oi vão rediscutir os termos da fusão com a Portugal Telecom.

Segundo o presidente da Anatel, essa situação societária não vem afetando as operações cotidianas da Oi no Brasil. "Não há prejuízo à prestação de serviços", disse.

TELECOM ITALIA

O presidente da Anatel disse também que já recebeu comunicação da Telco, holding de controle da Telecom Italia, tratando da saída de parte de seus acionistas. "Eles protocolaram a saída de dois acionistas", disse, adicionando que ainda não recebeu manifestação por parte da espanhola Telefónica, também sócia da Telco, sobre o assunto.

Os bancos italianos Intesa Sanpaolo e Mediobanca decidiram sair do acordo de acionistas que controla a Telecom Italia, assim como a Generali. Os três, juntamente com a Telefónica, formaram a holding em 2007.

(Por Leonardo Goy)