Tecnologia

Anatel adia aprovação de regulamento de operador virtual

Aprovação incluiria os chamados MVNOs, que permitirão que segmentos prestem serviços de telefonia celular pela rede das operadoras de celular

Anatel defende a ideia do vínculo a uma operadora porque assim seria mais fácil administrar o sistema (John Lee/Getty Images)

Anatel defende a ideia do vínculo a uma operadora porque assim seria mais fácil administrar o sistema (John Lee/Getty Images)

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Da Redação

Publicado em 5 de novembro de 2010 às 08h55.

São Paulo - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adiou a aprovação do regulamento dos Mobile Virtual Network Operators, os chamados MVNOs, que permitirão que bancos, redes varejistas, faculdades e quaisquer segmentos prestem serviços de telefonia celular pela rede das operadoras de celular. A expectativa era que o Conselho Diretor da Agência votasse hoje o relatório apresentado pela conselheira Emília Ribeiro, mas o conselheiro João Rezende pediu vistas do processo.

A relatora da matéria, Emília Ribeiro, propõe que os novos prestadores de telefonia móvel não fiquem reféns de uma única operadora. Isso porque, no regulamento que está prestes a entrar em vigor, os chamados "operadores virtuais" só podem ofertar serviços de telefonia móvel mediante o vínculo com uma única empresa. A conselheira, porém, disse à Agência Estado que "tem dúvidas se essa obrigatoriedade é benéfica para o mercado".

A Agência Estado apurou que a área técnica da Anatel defende a ideia do vínculo a uma operadora sob o argumento de que assim seria mais fácil administrar o funcionamento do sistema. Há outra vertente, porém, que entende que essa limitação prejudicaria a concorrência e, consequentemente, o usuário do serviço.

Como o nome o indica, o MVNO é um operador que não possui rede própria, mas opera comprando minutos das operadoras existentes no atacado e vendendo-os no varejo, ou por meio de aluguel da infraestrutura das teles, situação em que o prestador de serviço assume a responsabilidade da interface com o usuário. Nesse caso o operador virtual deve ter uma marca forte, estrutura de atendimento ao cliente, vendas e marketing, porém, não necessita das áreas técnicas de desenvolvimento, como Engenharia e TI.

Assim, a operadora percebida pelo cliente detém toda a estrutura comercial e de atendimento, mas sua rede é virtual, pois pertence a uma das operadoras tradicionais que partilha a receita gerada e recebida com o serviço. Em geral, os MVNOs atuam em nichos de mercado onde as operadoras tradicionais não queiram ou não possam atuar.

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