A Agência Nacional de Águas (ANA) autorizou hoje (17) o uso da segunda cota da reserva técnica (volume morto) do Sistema Cantareira. A proposta de retirada gradual da reserva foi encaminhada à agência no último dia 10 pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (Daee).

"Esta agência manifesta concordância com a utilização da intitulada Reserva II, que se demonstra necessária em função da severa estiagem que levou à redução acentuada das vazões afluentes ao sistema equivalente neste ano", diz o ofício da ANA.

O uso da segunda parte do volume morto terá, entretanto, que obedecer a regras que garantam o abastecimento da região metropolitana de São Paulo até abril do ano que vem, sem prejuízo para a bacia hidrográfica dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ). "A utilização de volumes adicionais deve ocorrer por meio de regras que visem à maior segurança dos reservatórios, mediante a autorização de parcelas sucessivas, que considerem um volume meta mínimo a ser garantido em abril de 2015", acrescenta o comunicado.

A retirada de água da segunda cota do volume morto chegou a ser vetada por uma liminar judicial. Porém, a decisão foi suspensa pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador Fábio Prieto, a pedido da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e do Daee.

A ação foi proposta pelos ministérios públicos Estadual de São Paulo e Federal (MPF). A intenção era garantir que a primeira parte do volume morto não se esgotasse antes de 30 de novembro, o que prejudicaria as vazões para a bacia PCJ.

A Sabesp informou ontem (16) que restavam apenas 40 bilhões de litros de água da primeira cota da reserva técnica do Cantareira, cuja retirada começou no dia 16 de maio. Segundo a empresa, a segunda cota acrescentará mais 106 bilhões de litros ao sistema.

A presidenta da companhia, Dilma Pena, admitiu na quarta-feira (15), em depoimento na Câmara dos Vereadores, que, se não chover nos próximos dias, a primeira cota de volume morto pode acabar em meados de novembro.

Editor Nádia Franco