Reprodução (Reprodução)
Lucas Agrela
Publicado em 5 de março de 2015 às 15h02.
Alvo de uma montagem que circulou nas redes sociais nesta semana, o deputado federal Marco Feliciano disse, em seu perfil no Twitter, ter notificado a Polícia Federal sobre o caso.
A imagem, reproduzida abaixo, foi compartilhada pela página humorística Sensacionalista que cria notícias falsas, apesar desta, especificamente, não ser de sua autoria.
Nem a assessoria de Feliciano nem a PF retornaram os contatos de INFO para comentar o caso. Já o Sensacionalista informou o seguinte; "Estudos comprovam que não se deve confiar em nada que se lê na internet. Nem em políticos =)".
Ofensas na internet podem gerar processos, como disse Gisele Arantes, advogada especialista em direito digital e sócia do escritório Assis e Mendes, em entrevista recentemente concedida a INFO.
Os provedores de aplicações, como Facebook ou Twitter, podem revelar quem foi o autor de uma imagem, caso a Justiça seja acionada de forma ágil. Dentro de um período de seis meses, esses dados não precisam mais serem guardados.
Um caso em que isso se aplicou aconteceu com o ex-candidato à presidência Aécio Neves. Em dezembro, a Justiça de São Paulo determinou que o Twitter deveria revelar a identidade de 20 internautas que compartilharam mensagens que ligavam o ex-candidato à presidẽncia a práticas criminosas e uso de drogas.
Em janeiro deste ano, Feliciano perdeu um processo movido contra o grupo humorístico Porta dos Fundos que pedia a remoção de um vídeo, publicado no YouTube, que continha brincadeiras com passagens bíblicas.