São Paulo - A direção da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou na semana passada alterações no regulamento sobre as condições de uso de radiofrequências nas faixas de 2.170 MHz a 2.182 MHz e de 2.500 MHz a 2.690 MHz.

Atualmente, essas faixas são utilizadas para a prestação de serviços de comunicação multimídia e TV por assinatura via MMDS (Serviço de Distribuição de Sinais Multiponto Multicanais).

Com as mudanças, as faixas poderão ser usadas também para telefonia fixa e móvel.

De acordo com o cronograma estabelecido pelo conselho diretor da Anatel, a assinatura dos termos de autorização devem ocorrer até 31 de dezembro de 2012, após realização de processo licitatório.

Do total de 190 MHz disponível na faixa de 2,5 GHz, as operadoras de celular devem ficar com 140 MHz. A proposta é que a partir de 2013, um ano antes da Copa do Mundo, o país já ofereça a tecnologia de acesso móvel 4G.

O conselheiro da Anatel, João Rezende, ressaltou que o número de assinantes de TV paga por MMDs é de apenas 400 mil assinantes, em 311 municípios, enquanto a evolução crescente da telefonia celular responde por uma base de 180 milhões de usuários.

Em compensação, as empresas de TV por assinatura também poderão ofertar banda larga móvel.

O início da análise dos editais devem começar em novembro. Até fevereiro, a minuta do projeto deve estar disponível para consulta pública. A publicação deve ficar para setembro de 2011. A homologação das empresas vencedoras deve acontecer até o fim de 2012.

O 4G é uma evolução dos padrões de telefonia atual. As tecnologias que são mais exploradas na indústria são WiMax e LTE (Long Term Evolution).

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