O Ministério das Comunicações publicou, nesta segunda-feira, 25, a portaria com o novo cronograma de desligamento do sinal analógico da TV até 2018, resumido o switch-off às capitais e respectivas regiões metropolitanas, além dos estados de São Paulo, Rio e partes do Paraná (Oeste) e do Rio Grande do Sul (Sul), onde não há mais espaço na faixa de 700 MHz.

Estima-se em cerca de mil cidades o total de municípios que serão efetivamente desligados até 2018.

A portaria prevê uma nova portaria estabelecendo o desligamento das demais cidades, sem especificar quando sairá esse cronograma. A íntegra da portaria está disponível aqui.

A nova norma mantém a meta de 93% dos domicílios aptos a receberem a programação digital para autorizar o switch-off, porém dá poderes para que o grupo de implantação da digitalização (Gired) possa recomendar a alteração dessa exigência. Chama a atenção, entretanto, que não está estabelecido, na portaria, a ampliação da distribuição dos receptores de TV digital a todos os cadastrados no Cadastro Único, como havia sido acordado.

A obrigação, escrita, está restrita aos beneficiários do Bolsa Família.

O último artigo da portaria estabelece, contudo, que "o Ministério das Comunicações e a Anatel tomarão providências para permitir que a população do município tenha acesso, em tecnologia digital, aos mesmos sinais a que tinha acesso em tecnologia analógica", sem entrar em detalhes sobre o quais seriam essas providências.

Nas especificações do receptor que será distribuído ao Bolsa Família, está prevista a interatividade de acordo com as normas da ABNT, o que significa que para que haja a implementação do Ginga C isso precisaria estar normatizado.

A portaria define, ainda, todo o processo de comunicação ao público pelas emissoras de TV. Esse processo deve ser iniciado um ano antes da data do desligamento.

As informações deverão igualmente ser veiculadas no sinal analógico aberto e não codificado distribuído por TVs por assinatura. Ou seja, a nova portaria reflete em parte o acordo fechado entre os radiodifusores e as teles aprovado por unanimidade na última reunião do Gired, mas partes do acordo aparentemente dependerão exclusivamente do cumprimento de deliberação do Gired.

Cronograma

Pelo novo cronograma, em 2016 somente serão desligados os sinais analógicos de Rio Verde (GO), no dia 15 de fevereiro, e Brasília, no dia 26 de outubro.

Porém, nove cidades de Goiás, que têm as transmissões afetadas pela de Brasília, também serão incluídas no switch-off. São elas Águas Lindas de Goiás, Cidade Ocidental, Cristalina, Formosa, Luziânia, Novo Gama, Planaltina, Santo Antônio do Descoberto e Valparaíso de Goiás.

Em 2017, serão desligados os sinais analógicos de São Paulo, em 29 de março; Goiânia (31 de maio); Belo Horizonte, Fortaleza, Juazeiro do Norte(CE); Sobral (CE), Recife e Salvador (26 de julho); Campinas (SP), Franca (SP), Ribeirão Preto(SP), Santos (SP) e Vale do Paraíba (SP) (27 de setembro) e Rio de Janeiro e Vitória (25 de outubro).

Já em 2018, passarão a ter só transmissão digital as cidades de Curitiba, Florianópolis e Porto Alegre, a partir de 31 de janeiro. A partir de 29 de março, as cidades de Bauru (SP), Presidente Prudente (SP), São José do Rio Preto (SP) e São Luís (MA).

A partir do dia 30 de maio, terão transmissão só digital as capitais B e l é m, João Pessoa, Maceió, Manaus, Te r e s i na, Aracaju e Natal. Em 28 de novembro, será a vez de Boa Vista, Campo Grande, Cuiabá, Macapá, P a l m a s, Paraná (Oeste do Estado), Porto Velho, Rio Branco, Rio de Janeiro (interior), Rio Grande do Sul (Sul do estado) e São Paulo (interior).

Ainda em 2018, no dia 5 de dezembro, estão previstos os desligamentos dos sinais analógicos em Blumenau (SC), Jaraguá do Sul (SC), Joinville(SC), Campina Grande (PB), Dourados (MS), Caruaru (PE), Petrolina(PE), Rondonópolis (MT), Feira de Santana (BA), Vitória da Conquista (BA), Governador Valadares (MG), Juiz de Fora (MG), Uberaba (MG), Uberlândia(MG), Imperatriz (MA), Marabá (PA), Mossoró (RN), Parnaíba (PI) e Santa Maria(RS).