Aeroporto Afonso Pena, em Curitiba: leilão no primeiro trimestre de 2021 (Ernesto Reghran/Pulsar)
Carla Aranha
Publicado em 24 de setembro de 2020 às 05h50.
Estava previsto para ser no final de 2020, mas a pandemia — sempre ela — postergou para o primeiro trimestre do ano que vem. Está confirmado o leilão de 22 aeroportos, divididos em três blocos regionais. As maiores estrelas são os aeroportos internacionais de Curitiba e de Manaus, que no ano passado registraram um fluxo de mais de 10 milhões de passageiros.
Os certames devem ocorrer em fevereiro ou março, segundo fontes do Ministério da Economia. Os estudos já foram finalizados, mas o governo aguarda apenas o Tribunal de Contas da União aprovar as regras dos leilões para marcar a data do leilão. “O processo está bem adiantado”, diz Martha Sellier, secretária especial do Programa de Parcerias e Investimentos do Ministério da Economia e ex-presidente da Infraero, que trabalha ao lado de técnicos do Ministério da Infraestrutura nos leilões.
A previsão é que o valor mínimo das outorgas seja de 212 milhões de reais. Com a pandemia e com a queda no fluxo de passageiros, os valores que o governo deve embolsar baixaram. Também será adotada uma mudança há muito aguardada: o novo modelo de concessão dos aeroportos acabará com a exigência de que um operador aeroportuário seja sócio dos consórcios.
É o sinal verde para fundos de investimento participarem dos leilões com mais apetite. O governo mapeou mais 20 fundos de investimento estrangeiros que já sinalizaram interesse em concessões de infraestrutura no país. “O Brasil tem dimensões continentais e vem aprimorando aspectos importantes da segurança jurídica e oferece ganhos de longo prazo”, diz Sellier.