Caio Magri: “Temos de ter mecanismos de controle e transparência” (Germano Lüders/Exame)
Filipe Serrano
Publicado em 11 de outubro de 2018 às 05h14.
Última atualização em 11 de outubro de 2018 às 05h14.
Formado em sociologia pela Universidade de São Paulo, Caio Magri lidera uma das principais organizações do país que atuam no combate à corrupção e na promoção de responsabilidade social das empresas, o Instituto Ethos. Para Magri, esse tema entrou apenas de forma superficial no debate eleitoral, e é preciso tomar mais medidas para que a sociedade brasileira, de fato, tenha mais formas de prevenir a corrupção.
Como o senhor avalia o debate sobre o combate à corrupção nesta campanha eleitoral?
O tema está no debate, mas entrou de forma superficial e não tem sido capaz de fazer com que a sociedade entenda qual é a melhor proposta para, de fato, construir um país mais íntegro.
Por que o senhor diz isso?
Porque o combate à corrupção continua sendo tratado fundamentalmente com medidas punitivas. Nós temos uma consciência no Brasil de que só há um jeito de combater corrupção: colocando as pessoas na cadeia. Prender. Essa percepção é até justificável porque temos aí 500 anos de impunidade. Mas o combate à corrupção é um processo longo. Não existe uma bala de prata. E não se faz apenas com medidas punitivas. Temos de mudar o comportamento das pessoas, das empresas, dos dirigentes políticos. E temos, principalmente, de ter mais mecanismos de controle e transparência.
Em que pontos o Brasil avançou?
Há coisas que se consolidaram. Consolidaram-se o conceito de ficha limpa, o conceito de transparência da informação pública. Cristalizou-se a ideia de que as empresas têm responsabilidade como pessoa jurídica sobre os casos de corrupção. Isso também está consolidado. Mas ainda não está consolidada a perspectiva de que é possível combater a impunidade com ações que vão além da punição.
Quais medidas são necessárias para isso?
A coalizão Unidos Contra a Corrupção, da qual fazemos parte, elaborou um pacote de 70 medidas que foram produzidas por mais de 300 especialistas em consulta com a sociedade civil. Uma medida que pode ter um impacto grande é fazer uma nova lei de licitações e compras públicas. Outra é a regulamentação do lobby. Mas há outras: tipificar o crime de corrupção entre entes privados; aprimorar a regulamentação dos acordos de leniência; criar mecanismos de proteção a testemunhas que denunciam casos de corrupção; aumentar a transparência sobre a estrutura societária. Este último ponto é importantíssimo.
Por que ele é importante?
Porque obriga as empresas a identificar quem são as pessoas físicas beneficiárias finais dos lucros gerados. Isso traz mais transparência e faz com que os donos possam ser cobrados. Não existe mais aquela coisa de a empresa estar em nome de uma offshore. Na Inglaterra isso já é lei.
Essas medidas já foram apresentadas ao Congresso?
Divulgamos a proposta no meio do ano e ela foi apresentada para os candidatos à Presidência nos últimos meses.
Os candidatos aderiram às propostas?
A adesão tem sido interessante. Todos que estiveram com a gente concordaram. Estão dispostos a induzir essa discussão dentro do Congresso. Agora, a gente ainda tem um caminho longo pela frente, para que as medidas sejam debatidas e aprovadas. Mas, se a sociedade não participar, não pressionar, não há saída.